Apenas 4h por dia e +1 benefício garantido: 2 vitórias em vigor à lista de trabalhadores por lei em 2025

Uma lista de trabalhadores estão pulando de alegria com duas vitórias garantidas por lei e está em vigor neste ano

Todas as empresas precisam se atentar em uma lei que está em vigor, com dois direitos garantidos para uma lista de trabalhadores.

Isso porque eles podem ter apenas 4 horas de trabalho diariamente e ainda assim garantem um benefício fundamental.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Pontoel’, traz à tona as atualizações sobre a Lei 11.788/08.

Apesar de ser de 2008, ainda está em vigor e trata-se da regularização para o estágio, conhecida também como a Lei do Estágio.

Estágio é fundamental para a pessoa

• A faculdade é um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa, que decidirá o seu futuro;
• A grande maioria exige um mínimo de horas de estágio, e os alunos buscam em empresas essa oportunidade;
• Caso não consigam essas horas mínimas, não terão o direito de se formar, até que finalize o processo;
• Portanto é sempre importante estar atento em todas as leis que a envolvem, para ter todos os direitos garantidos.

4 horas de trabalho

De acordo com o portal ‘Pontoel’, a Lei 11.788/08 determina a jornada máxima de trabalho semanal para os estagiários.

No caso de estudantes de educação especial ou ensino médio na modalidade profissional, a jornada diária é de no máximo 4 horas, portanto, 20 horas semanais.

Já quando envolvem estudantes do ensino médio regular, educação superior e profissional, sobe para 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Por fim, aqueles onde o estágio é relativo a cursos que alternam a teoria prática, se tornam 40 horas semanais, ou seja, as famosas 8 horas diárias.

Benefício garantido

A lei do Estágio ainda garante um benefício fundamental aos trabalhadores nestas condições, por parte da empresa contratante.

Isso porque elas precisam fornecer ao estudante o seguro de acidentes pessoais durante todo o período do estágio.

Assim, conta com cobertura para morte e invalidez permanente causadas por acidente, seja ela de forma total ou parcial.

Este é um alívio para todos os estagiários, que podem contar com alguns benefícios garantidos por lei.

Conclusões finais

Há uma Lei do Estágio em que garante alguns benefícios aos trabalhadores nestas condições e obrigações por parte das empresas.

Uma jornada de no máximo 4 horas para alguns estudantes e o seguro de acidente são algumas dessas vitórias.

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Qual a diferença entre estágio e aprendiz?

O aprendiz é um funcionário da empresa, enquanto o estagiário não tem vínculo empregatício, e esta é a grande diferença.