5 anos de isenção: Lei em vigor para idosos darem adeus ao IPTU em 2025

Uma lei que está em vigor traz uma isenção aos idosos do IPTU, mas para isso precisam correr para solicitá-lo

A cidade de São José, em Canta Catarina, conta com uma lei em vigor que garante a isenção do IPTU aos idosos locais.

Essa isenção vale por até cinco anos, mas todos precisam correr para que consigam solicitar a tempo esse benefício, já que acaba em julho.

O time do TV Foco especializado em Impostos, a partir de informações do portal do Governo de São José, traz à tona uma isenção no IPTU.

Vale lembrar que os idosos precisam seguir uma série de requisitos para que se enquadrem nesse benefício tão esperado por todos.

Solicitação até julho

De acordo com o portal do Governo, a Prefeitura de São José informou que os idosos tem até o dia 31 de julho para solicitar a isenção do IPTU.

Esse benefício atende os idosos, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, que geralmente contam com uma menor renda.

Vale lembrar que essa solicitação da isenção do IPTU precisa ser de apenas 5 em 5 anos, por conta de uma mudança na lei em vigor desde 2022.

No ano passado, foram mais de 1000 pessoas que pediram pelo não pagamento do imposto e a expectativa é que nesse ano seja o mesmo.

Requisitos para isenção

Ainda segundo o site, não basta ser idoso ou aposentado para ter a isenção do IPTU, precisa também seguir uma outra série de benefícios.

A primeira delas é que seja proprietário apenas de um imóvel neste município e a pessoa precisa residir nele.

Além disso, ter renda de no máximo três salários mínimos se estiver casado ou em união estável, e metade do valor se solteiro ou separado.

Por fim, o imóvel deve ter uma área territorial de até 360 m² se for no meio da quadra e de 450 m² se estiver na esquina das ruas.

Conclusões finais

Os idosos da cidade de São José, em Santa Catarina, contam com a possibilidade de isenção do IPTU, caso sigam todos os requisitos.

Porém, precisam correr para fazer a solicitação, já que estará disponível apenas até o dia 31 de julho.

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Qual o valor do IPTU?

De acordo com o portal ‘APP Meu Imóvel’, no caso de imóveis residenciais, o IPTU é calculado sob 1% do valor venal, podendo ter alguns acréscimos.