Lista atualizada: 5 novas doenças confirmadas pelo INSS e garantia de benefício imediato em 2024

ATENÇÃO: INSS atualiza lista de doenças que concedem benefício e 5 novas foram adicionadas; Confira todas

Depois de 24 anos, a LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho), do Ministério da Saúde, foi atualizada. Com isso, mais de 100 novas patologias passam a ser apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. A nova lista entrou em vigor nesta sexta-feira (29).

As condições de saúde que podem ser ocasionadas ou agravadas pela atividade profissional ou ambiente de trabalho estão entre as principais causas de afastamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A lista de condições de saúde provocadas pelo trabalho ou por características da atividade que o trabalhador exerce agora totaliza 347 itens. Ela está disponível para consulta na internet.

Ela ganhou patologias como Covid-19, distúrbios musculares, ansiedade, depressão e alguns tipos de câncer. Também foram inseridos transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, pois foi reconhecido que o consumo de determinadas drogas, por exemplo, pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e de assédio moral.

As doenças, distúrbios ou transtornos foram selecionadas levando-se em conta todas as ocupações e valem para atividades exercidas por trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.

Além do Ministério da Saúde, a atualização da LDRT recebeu o parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Essas alterações dão respaldo para a fiscalização dos auditores do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e oferecem mais proteção aos trabalhadores que são diagnosticados com uma das doenças da lista.

Como conseguir o benefício?

Para que um colaborador seja afastado do trabalho devido a doença, é necessário apresentar um atestado médico contendo um pedido de afastamento.

Contudo, depois disso, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. Se o funcionário precisar de mais tempo, é necessário se apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em seguida, o INSS encaminha o funcionário a uma perícia médica para avaliar. Onde será visto o tempo necessário de afastamento do trabalho e se tem direito ao auxílio-doença.

Por fim, se for concluído que a doença está relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para assegurar o auxílio-acidente, que garante a estabilidade de 12 meses depois da alta médica.