Tchau, CNH: 5 infrações gravíssimas que fazem motoristas perderem o documento

A imprudência nas ruas tem cobrado caro e cinco infrações gravíssimas já bastam para motoristas perderem de vez a CNH

Perder a CNH é o pesadelo de qualquer condutor. Um simples erro no volante pode transformar a rotina de quem depende do carro em um verdadeiro transtorno. Contudo, a legislação brasileira, rígida e detalhada, prevê situações em que o motorista perde o direito de dirigir por completo.

São infrações gravíssimas, descritas com clareza no Código de Trânsito Brasileiro, que atingem diretamente a segurança das vias e a vida de todos. Beber antes de dirigir, desafiar o limite das regras ou colocar pedestres em risco está entre os motivos que fazem o documento desaparecer das mãos do motorista por um longo tempo.

Entre as cinco infrações que mais tiram a CNH, a mais conhecida é dirigir sob o efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa. O artigo 165 do CTB não deixa brecha. Quem for flagrado nessa condição recebe multa multiplicada por dez vezes o valor da infração gravíssima.

Além disso, perde o direito de dirigir por 12 meses e tem o veículo retido. Os agentes de trânsito avaliam o comportamento do condutor, o cheiro de álcool, a fala arrastada e até o olhar perdido. Um simples teste de bafômetro basta para confirmar o problema. E quando há reincidência em menos de um ano, o valor dobra. A regra é dura, mas o objetivo é salvar vidas.

Outra infração séria está no artigo 165-A. Ele pune o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro ou qualquer exame que comprove o uso de álcool. Mesmo sem o resultado do aparelho, a lei entende que a recusa já é um indício de irregularidade. O condutor sofre as mesmas penalidades de quem é flagrado embriagado.

Quais infrações podem fazer o motorista perder a CNH?

O Superior Tribunal de Justiça já confirmou essa interpretação. O motorista que tenta escapar da lei, portanto, perde o documento da mesma forma. Porém, o Estado quer impedir que o condutor se esquive do controle e coloque outros em risco.

O artigo 170 também pesa. Ele pune quem dirige ameaçando pedestres ou outros veículos. Essa infração acontece quando o motorista acelera de propósito, bufa de impaciência e tenta intimidar quem cruza a rua. É comum em cruzamentos e faixas de pedestre.

Além disso, a multa é alta, a suspensão é certa e o documento vai embora. A lei busca coibir o comportamento violento no trânsito, que muitas vezes termina em tragédia.

Disputar corrida em via pública aparece no artigo 173. O famoso racha, que muita gente ainda pratica, representa uma das maiores ameaças à segurança. Participar ou organizar essas disputas é infração gravíssima. A multa também é multiplicada por dez e o condutor perde a habilitação. Quando há reincidência, o valor dobra e a punição fica ainda mais severa.

No artigo 174, a lei vai além. Promover exibições, competições ou demonstrações de manobras sem autorização do órgão de trânsito também leva à perda da CNH. Muitos eventos de manobras e arrancadas ilegais acontecem nas madrugadas das cidades. Os organizadores e os motoristas que participam respondem pelas mesmas penalidades.

Por fim, essas cinco infrações resumem o que o CTB considera intolerável. Beber, desafiar, ameaçar ou exibir imprudência é o mesmo que renunciar ao direito de dirigir. A perda da CNH não é apenas uma punição administrativa. Ela é um alerta para que cada motorista entenda o valor da prudência e da responsabilidade no trânsito.