5 mudanças em 2024: aumento ALÉM do salário mínimo e + https://tvfoco.uai.com.br/5-mudancas-em-2024-aumento-alem-do-salario-minimo-e O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 02 Oct 2025 09:30:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Aumento obrigatório ALÉM do salário mínimo, nova lei aos domingos e+: 5 mudanças para os trabalhadores em 2024 https://tvfoco.uai.com.br/5-mudancas-em-2024-aumento-alem-do-salario-minimo-e/ Sat, 30 Dec 2023 01:21:55 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1873233 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Trabalhadores comemorando - Fonte: TV FOCO
Trabalhadores já podem comemorar os 4 saques que são muito melhores que o 14º salário (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
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Veja as principais mudanças que entrarão em vigor em 2024

O ano de 2024 já está batendo em nossas portas e por isso, você precisa saber as principais mudanças na legislação trabalhista, que com certeza irão impactar na sua vida.

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A primeira mudança trás medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, após a lei em vigor a Lei 14.457/2022 ser aprovada.

Em resumo, a lei estabelece que as empresas devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, regulamentada pela NR-5, devendo adotar, no mínimo, algumas atitudes como: criação de Código de Conduta e Canal de Denúncias, realização de treinamentos e capacitações periódicas sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.

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trabalhadores - foto: reprodução

trabalhadores – foto: reprodução

trabalhadores - foto: reprodução

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Outra lei que continuará sendo respeitada em 2024 é a 14.611/2023, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres e tem por objetivo coibir práticas discriminatórias nas empresas. A lei prevê multa em valor correspondente a 10 vezes o salário que deveria ser pago, caso as empresas infrinjam essa regra.
A terceira mudança é a partir de 1º de março de 2024, que entrará em vigor a Portaria MTE nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em novembro, que revoga parcialmente a Portaria MTP nº 671/2021, excluindo algumas das principais atividades do comércio da listagem daquelas autorizadas pelo MTE, em caráter permanente, para o trabalho em domingos e feriados.

 Outra mudança é que as empresas devem reportar determinados eventos relativos a processos trabalhistas, sendo que o envido das informações deve ser até dia 15 do mês subsequente à data.

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Por último, agora as empresas devem ter obrigação de descontar do empregado o valor da contribuição assistencial que venha a ser fixada em norma coletiva, e efetivar o devido repasse à entidade sindical, cabendo a cada empregado não sindicalizado e que não queira contribuir, manifestar seu direito de oposição perante o sindicato.

Qual o valor do salário mínimo para 2024?

De acordo com a notícia oficial, o salário mínimo para 2024 será de 1.412,00.

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