Veja como se livrar do IPTU (Foto: Divulgação)
O IPTU entrará para a lista de preocupações daqueles que têm casa própria já no início de 2025. Assim como manda manda a regra, os valores variam para cada tipo de residência, já disponíveis para acesso nesta segunda-feira, dia 30.
No entanto, existe uma lista de isenção. Nela, estão incluídos aposentados e pensionistas do INSS, que podem recorrer do pagamento. A Secretaria da Fazenda ressalta que, se o beneficiário possuir um único imóvel residencial em seu nome e não tiver renda acima de 5 salários mínimos, ele deve pedir isenção.
Mas, claro, cada município possui suas próprias regras. Na grande maioria, o valor da residência em questão também não deve ultrapassar as faixas entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Já sobre o pedido, o cidadão deve ir pessoalmente à prefeitura, onde comprovará que se enquadra nos requisitos.
Apesar de ser mais uma conta incômoda ao bolso, o IPTU tem uma função importante aos governos municipais. Em teoria, as arrecadações servem para melhorias da região em que a casa do morador está registrada, como obras de infraestrutura, além de educação e saúde.
O cálculo também ocorre em cima de uma estimativa do preço em que o imóvel poderia alcançar nas condições atuais do mercado, podendo mudar a cada ano. Aqueles que deixam de pagar, passam a acumular juros e multas, ficando, inclusive, registrados na lista de dívida ativa do poder público.
O pedido acontece na sede da prefeitura, onde serão necessárias todas as comprovações de que o solicitante se enquadra nas regras. Entre os documentos, aparecem as certidões residenciais e pessoais do titular, garantindo facilidade no processo.
+ Aliás, veja mais notícias sobre contas, salário, entre outros benefícios sociais!
