Corte de 50% no Bolsa Família em 2025 circula em informe que detalha os grupos afetados

O Governo Federal publicou em maio de 2025 uma nova regulamentação para o Bolsa Família que altera as regras de transição para famílias que passam a ter renda superior ao limite de entrada. A norma vigora a partir de junho, com efeitos diretos na folha de julho.

Porém, o objetivo declarado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) é priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade, reduzir a fila de espera pelo programa e garantir a sustentabilidade financeira do Bolsa Família.

Antes da mudança, a regra de transição permitia que famílias cuja renda per capita ultrapassasse R$ 218,00 até meio salário mínimo por pessoa (meio salário mínimo fixado em R$ 759 naquela regra) permanecessem no programa por até 24 meses, recebendo 50% do benefício original.

Contudo, com a portaria nº 1.084 de 15 de maio de 2025, famílias que entrarem na transição a partir de junho e tiverem renda per capita de até R$ 706,00 terão direito a receber apenas metade do valor do benefício por até 12 meses.

Com essa mudança, as famílias que recebiam o valor base de 600 reais, passaram a ganhar a metade, apenas 300 reais.

Além disso, para famílias que recebem aposentadoria, pensão ou o BPC, a permanência sob a nova regra será de 2 meses. A exceção vale para famílias com pessoas com deficiência que recebem BPC, nesses casos, a permanência pode ser de até 12 meses.

Como fica as famílias que já estavam em transição no Bolsa Família?

As famílias que já faziam parte da transição (Regra de Proteção) até junho de 2025 não serão afetadas pela mudança. Elas seguirão com os mesmos critérios anteriores. Renda per capita até meio salário mínimo (R$ 759) e permanência por até 24 meses, recebendo 50% do benefício.

No entanto, se durante esse período, a renda voltar a cair e se enquadrar nos critérios regulares do Bolsa Família, o valor integral do benefício será restabelecido.

Na prática, essa mudança pode reduzir o valor recebido por muitas famílias. Quem hoje recebe cerca de R$ 600 por mês pode passar a receber cerca de R$ 300 durante o período de transição. Isso, dependendo da composição familiar.

Por fim, essa reformulação representa uma tentativa do governo de adequar o programa à recuperação econômica e ao aumento do emprego formal. A lógica é conferir uma transição mais curta e incisiva para quem passou a ter renda maior, preservando o auxílio apenas temporariamente.

Assim, a nova regra reduz o tempo e as condições de permanência de quem ultrapassar o limite de renda. Situação que pode acelerar a saída de famílias do Bolsa Família. O corte para 50% do benefício e o limite de R$ 706 por pessoa criam um filtro mais rigoroso.

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