É oficial: 6 capitais onde o IPTU 2026 é isento para idosos 60+ e muitos nem faziam ideia

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Macapá e Brasília garantem isenção do IPTU

Com a chegada de 2026, muitos brasileiros iniciam o planejamento financeiro para pagar os impostos obrigatório, como o IPTU. Mas, o que pouca gente sabe é que idosos com 60 anos ou mais podem ter isenção total ou parcial do imposto em pelo menos seis capitais do país.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Macapá e Brasília mantêm regras específicas que geram esses benefício. Porém, a idade sozinha não garante a isenção.

As prefeituras analisam critérios como renda mensal e valor venal do imóvel. Desse modo, reunimos todas as informações sobre o benefício em cada cidade.

São Paulo

Na capital paulista, idosos podem solicitar a isenção do IPTU se atenderem aos seguintes requisitos:

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
Declarar que não possuí outro imóvel em nenhum município do país
Utilizar o imóvel exclusivamente como residência
Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total
Ter renda mensal de 3 até 5 salários mínimos para isenção parcial
Ser proprietário do imóvel
O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.749.182,00

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o cidadão possuí até o dia 31 de dezembro para realizar o pedido da isenção através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a isenção está diretamente ligada ao valor venal do imóvel. De acordo com a Lei nº 6.250/2017, estão isentos:

Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 74.471,00
Imóveis não residenciais com valor venal de até R$ 32.498,00
Terrenos não edificados com valor venal de até R$ 50.099,00

Belo Horizonte

Além disso, em Belo Horizonte, a isenção do IPTU é válida para imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87.

Brasília

No Distrito Federal, têm direito à isenção do IPTU idosos que:

Idosos a partir de 60 anos, aposentados ou pensionistas
Possuam renda familiar de até 2 salários mínimos
Proprietários de um único imóvel residencial com até 120 m² de área construída

Além disso, também há isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00, segundo a Prefeitura.

Macapá

De acordo com o Decreto nº 6.277/2025, idosos com mais de 60 anos podem solicitar a isenção do IPTU em Macapá, desde que:

Possuam apenas um imóvel, usado como moradia própria
Tenham renda familiar mensal inferior a 8 salários mínimos

Curitiba

Em Curitiba, parte da isenção ocorre automaticamente para imóveis que:

Tenha valor venal de até R$ 232.000,00
Seja classificado como padrão construtivo popular
Possua área construída de até 70 m²

No entanto, esse não é o único benefício que o estado garante. Idosos podem solicitar a redução do valor venal do único imóvel onde residem, desde que:

Tenham 65 anos ou mais (exceto aposentados por invalidez)
Possuem renda familiar bruta inferior a 3 salários mínimos
Sejam proprietários de apenas um imóvel residencial

Como solicitar a isenção do IPTU?

Por fim, na maioria das cidades, a isenção do IPTU não é automática. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, conferir os critérios do município e realizar o pedido dentro do prazo.