Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre os benefícios concedidos aos idosos
Os idosos com mais de 60 anos de idades tem direito a diversos benefícios, e muitos, acabam não aproveitando por não saberem.
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Dito isso, dentre os benefícios, hoje iremos falar sobre a isenção de simplesmente 6 dívidas para quem tem mais de 60 anos. Vamos conferir?
Para quem não sabe, segundo informações do portal GOV.BR, o Estatuto da Pessoa Idosa assegura gratuidade de medicamentos e transporte público, além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.
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Sendo assim, o artigo 15º do Estatuto da Pessoa Idosa, responsabiliza o poder público pelo fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso contínuo.
Além dos benefícios do Estatuto do Idoso, também existe a famosa Lei do Endividamento.
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Como funciona a Lei do Endividamento?
Assim, contas de água, energia, gás, empréstimos de bancos e financeiras, além de boletos de consumo com juros altos não precisam mais ser pagos por essas pessoas. Isso porque, a Lei do Endividamento, mais conhecida como Lei do Superendividamento, é direcionada aos idosos e segurados do INSS.
Assim, graças a tal Lei, idosos com dívidas acumuladas, que não têm dinheiro para pagar, estão sem perspectivas e não conseguem se manter, podem abater essas contas sem a necessidade de pagar juros abusivos.
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Por fim, é importante falar ainda que a dívida em aberto precisa se enquadrar no tipo em que idosos não precisam pagar, as quais são água, energia, gás, empréstimos de bancos e financeiras e boletos de consumo.
Além disso, ressaltamos ainda que o especialista analisará se a renda do idoso é compatível e o tipo de dívida caracteriza boa-fé. Assim, o idoso deve elaborar um plano para a quitação das dívidas:
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- Considerar renda mensal
- Comprovar despesas fixas – moradia, alimentação, luz e água Indicar capacidade de pagamento da pessoa
- Solicitar parcelamento das dívidas de tal forma que se consiga honrar: comprometer até 35% da renda, no máximo.
Agora que você já tem todas essas informações, caso se encaixe nos requisitos, é só aproveitar da melhor forma possível.
