Confirma como alguns brasileiros podem conseguir a  isenção do IPTU e IPVA

Com o fim do ano chegando, os brasileiros ficam preocupados com o pagamento do IPTU e IPVA. 

Desse modo, nós iremos listar seis passos simples para garantir a isenção dos tributos em 2024.

O IPTU e IPVA são tributos incidentes sobre imóveis e automóveis, respectivamente, responsáveis por validar os bens no âmbito legal.

Os valores dos impostos costumam ser calculados de acordo com proporção, estrutura e característica do bem em questão.

De acordo com o portal FDR, existem algumas maneiras de receber descontos e até isenções no pagamento.

Para a isenção do IPTU, os brasileiros devem seguir algumas regras, de acordo com informações do portal citado acima. São elas:

• Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
• Rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• Valor venal do imóvel de até R$ 1.256.424,00;
• Não possuir outro imóvel no município e usá-lo como residência.

Será feito uma análise do pedido, que permitirá a isenção total ou parcial do imposto, que varia de acordo com a renda do segurado.

• Isenção total: Até três salários mínimos.
• Desconto de 50%: De três a quatro salários mínimos.
• Desconto de 30%: De quatro a cinco salários mínimos.

Carnê do IPTU 2023 de Campinas (Foto: Reprodução / Carlos Bassan)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a isenção.

A maioria dos estados oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação, como Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

O Mato Grosso possuí a isenção da cobrança nos veículos fabricados há mais de 18 anos, segundo o Auto Esporte.

Por fim, no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, o veículo deve ter 20 anos de fabricação.

á os condutores PCD, que possuem doenças determinadas, podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos.

A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Veja:

• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas na coluna;
• Talidomida;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Acidente vascular cerebral (AVC);
• Doença de Parkinson;
• Acidente vascular encefálico;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatóide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Artrose;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Lesões com sequelas físicas;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento de membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Quadrantomia.

Boleto IPVA (Foto: Reprodução / Getty Images)

POR QUE PAGAMOS O IPTU E IPVA?

O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano com o objetivo de possibilitar que as prefeituras consigam arrecadar fundos para aplicá-los em melhorias para os municípios, segundo o portal Toro Investimentos.

Já o IPVA é a taxa cobrada por cada veículo automotor do país, que tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.

IPTU e IPVA (Foto: Reprodução / Internet)

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