Veja quais são os oito benefícios garantidos por lei, com isenção e facilidades, para todos os idosos no Brasil
Todos os idosos brasileiros possuem direitos e benefícios garantidos em lei, e oito deles são os principais em vigor em 2026.
Se você já atingiu os 60 anos de idade precisa estar por dentro de tudo, para que não deixe de usufruir algo que está garantido.
De acordo com o portal ‘Uol’, pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.
Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.
Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.
Já com o SUS e o Programa Farmácia Popular, os idosos podem pegar medicamentos gratuitos para doenças crônicas.
Dentre elas estão a hipertensão, diabetes e asma. Em alguns casos também há oferta de fralda geriátricas. Para isso precisam estar presentes na farmácia, assinar um documento e ter uma receita na validade.
Atendimento preferencial e vagas exclusivas
Todos os idosos contam com atendimento preferencial, para que evitem pegar filas muito longas. Todos os estabelecimentos devem possuir atendimento exclusivo.
Vale para idosos, como gestantes, crianças de colo e pessoas com algum tipo de deficiência. Isso porque quanto maior tempo em pé, mais riscos de acidente.
Também há as vagas exclusivas nos estacionamentos, de shoppings, supermercados e farmácias. Há uma porcentagem mínima dessas vagas garantida em lei.
O ideal é que estejam mais próximas do acesso do estabelecimento e que tenha uma maior acessibilidade para este grupo.
Isenção no IPTU e Imposto de Renda
Um dos grandes benefícios é a possibilidade de obter a isenção do IPTU, mas para isso precisa estar dentro de alguns requisitos.
Cada município estabelece as suas normas e regras, portanto é importante ficar atento na Secretaria da Fazenda, verificar se possui direito nesse sentido.
No geral, as pessoas idosas precisam seguir alguns requisitos, como a renda de até 2 salários mínimos e ter somente um imóvel em seu nome.
Já no caso do Imposto de Renda, além da isenção tradicional para quem recebe o limite estabelecido pelo governo, os aposentados possuem outra faixa de isenção.
Meia-entrada e BPC
Todos os idosos possuem a garantia de que pagarão apenas metade do valor do ingresso em eventos culturais e esportivos.
Cinema, teatro, museu, shows e partidas de futebol se enquadram nessa isenção de 50% do valor, e o estabelecimento é obrigado a conceder.
Por fim o Benefício de Prestação Continuada, esta voltada aos idosos de baixa renda, que recebem 1/4 do salário mínimo.
Nela conseguem garantir mensalmente, através do programa, um pagamento de R$1.621 neste ano de 2026.