99 e Uber emitem comunicado com 2 alertas, incluindo proibição a motoristas em 2025

Empresas oficializaram as novas regras aos colaboradores

O calor intenso neste início de ano tem dificultado a vida de quem depende de transporte coletivo. Porém, para quem costuma solicitar viagens por aplicativos de corrida, como Uber e 99, surge uma dúvida: os motoristas têm obrigação de ligar o ar-condicionado?

Esse assunto surgiu no ano passado, quando uma passageira, no Rio de Janeiro, denunciou que o condutor do carro de uma das plataformas estava cobrando um valor extra para ligar o equipamento de ventilação. O tema chegou às autoridades e as empresas precisaram se posicionar.

Agora, surgiram 2 alertas aos motoristas. Primeiro, eles são, sim, obrigados a manterem o ar-condicionado ligado durante a corrida, caso seja um pedido do cliente. Segundo, se ele recusar ou tentar cobrar por isso, ele poderá ter uma denúncia formal à plataforma que cumpre serviço.

Após a repercussão, a Secretaria de Defesa do Consumidor publicou uma resolução oficial alegando que proíbe a prática e classifica as taxas adicionais como abusivas. O mesmo vale para Uber, 99 e as outras várias concorrentes que atuam no mesmo setor no Brasil.  

Afinal, o que dizem as empresas?

Em nota, a Uber ressaltou que a ventilação é um requisito para qualquer categoria do aplicativo, independente de ser básica ou premium. “O Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, o que inclui o ar-condicionado”, disse.

O mesmo foi ressaltado pela 99, que também atendeu às exigências dos órgãos de defesa dos consumidores e repassou aos colaboradores. “É esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, em todas as modalidades de viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto”, acrescentou a companhia.

Conclusão

• Em resumo, os aplicativos de corrida se manifestaram sobre o uso do ar-condicionado;

• Após denúncias, Uber e 99 proibiram os colaboradores de cobrar taxas adicionais dos usuários;

• A Secretaria de Defesa do Consumidor também apontou a prática como abusiva e repudiou;

• Por isso, os motoristas ficam obrigados a ligarem o equipamento, se houver o pedido do cliente;

• Caso se recusar, ele pode ser banido das plataformas, além de responder aos órgãos de defesa.

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