Novo valor a partir de março: 99 e Uber se unem e 3 novas regras dos apps acabam de ser anunciadas no Brasil

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

08/03/2024 20h19

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Uber e 99 (Reprodução: Montagem TV Foco)

Novas regras em março: 99 e Uber se unem e notícia acaba de ser anunciada

Uma notícia acaba de ser anunciada, pegando em cheio os motoristas da Uber e 99. É que de acordo com o Globo, existe agora um novo valor mínimo salarial dos motoristas, que foi aprovada na nova lei dos aplicativos.

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Em suma, os motoristas da Uber e 99 agora terão o seu trabalho regulamentado e mesmo com o projeto ainda em vigor, a expectativa é que ele seja oficializado ainda em março, já que ambas as empresas já aceitaram as condições do Governo.

O texto segue agora para o Congresso Nacional, onde deverá ser apreciado e votado pelos parlamentares, para somente assim ser oficializado.

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A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade representante das plataformas líderes de mercado, bradou com o projeto do governo como um “passo importante” na regulamentação da atividade por conferir “segurança jurídica” às empresas.
Até mesmo a Uber fez um comunicado na mesma linha, classificando o texto como “importante marco”, demonstrando festejar também esse importante avanço.
Em relação as demais mudanças, temos a notícia de que ambas empresas irão contribuir para o INSS com 20% sobre a remuneração mínima, que irá corresponder a 25% da renda bruta. O trabalhador terá desconto de 7,5%.

Outra regra que pode mudar é a jornada de trabalho dos motoristas da Uber e 99, já que o projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias.

No entanto, se o motorista trabalha 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada.

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

Uber e 99 - Foto: TV Foco

Uber e 99 – Foto: TV Foco

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Uber e 99 – Foto: TV Foco

Uber e 99 - Foto: TV Foco

Uber e 99 – Foto: TV Foco

Como é feita a contribuição do Uber com o INSS?

Atualmente, o motorista de aplicativo precisa pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI), mas não é obrigatória.

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