Serviço popular de transporte da 99 é suspenso em São Paulo. Entenda por que a justiça suspendeu a modalidade

O transporte por aplicativo se tornou parte do dia a dia de milhões de brasileiros, e em São Paulo não é diferente. Entre as opções que mais cresceram está o serviço de motos da 99, visto como uma alternativa rápida e acessível para fugir do trânsito da capital.

No entanto, essa modalidade acabou sendo vista como perigosa, o que resultou em sua suspensão. Aliás, em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a proibição do transporte de passageiros por moto ofertado pela 99 e também pela Uber.

Aliás, vale destacar que em 2023 o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes havia já assinado um decreto vetando esse tipo de transporte na capital. O prefeito destacou os riscos à segurança dos passageiros e demais motoristas no trânsito que esse tipo de modalidade pode causar.

Por que o serviço foi suspenso?

A suspensão foi determinada pelo relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP. Ele destacou que a decisão anterior de proibir a modalidade ainda está valendo e determinou que as empresas parem de oferecer o serviço em São Paulo.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal Carta Capital, caso a determinação acabe sendo descumprida, as plataformas poderão ser multadas em 30 mil reais por dia.

O tema ganhou ainda mais repercussão após a morte de Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, durante uma corrida na 99. O acidente ocorreu na Avenida Tiradentes, na Zona Norte, quando a moto bateu contra a porta aberta de um carro.

A jovem acabou sendo arremessada e acabou atingida por outro veículo, o que reforçou os argumentos da prefeitura sobre os riscos do serviço.

Posição das empresas

Diante da decisão, ainda em maio, tanto a Uber quanto a 99 informaram que suspenderam temporariamente a modalidade em São Paulo. A Uber afirmou que aguarda uma análise definitiva da justiça ou uma regulamentação que dê segurança jurídica à operação.

Já a 99 ressaltou que mais de 1 milhão de corridas já foram realizadas na capital e defende que o debate sobre a inconstitucionalidade do decreto precisa ser concluído para assegurar os direitos de passageiros e motociclistas parceiros.

Atualmente, o serviço segue suspenso e a disputa continua na justiça, aguardando uma decisão definitiva do tribunal sobre a legalidade do transporte de passageiros em motos na capital paulista.

A 99 É BRASILEIRA?

A 99 nasceu como uma empresa brasileira, criada por empreendedores do país. No entanto, com o tempo, acabou sendo adquirida por investidores estrangeiros. Ainda assim, continua sendo um projeto idealizado por brasileiros e que conquistou enorme sucesso no mercado.

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