Aplicativo passou a oferecer caronas com motos na capital paulista, mas recebeu resposta negativa da Justiça

Nesta quarta-feira, dia 15, uma nova reviravolta atingiu diretamente os serviços da 99, a principal rival da Uber no Brasil. O caso já circula na Justiça de São Paulo, após uma proibição do prefeito Ricardo Nunes.

Segundo o Uol, o judiciário negou um mandado de segurança protocolado pela empresa para anular a notificação da prefeitura proibindo o serviço de motos por aplicativo na capital. A decisão acontece apenas 1 dia após a empresa iniciar os trabalhos, contrariando o decreto da cidade.

O juiz, José Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, apontou que um estudo feito pela gestão de Ricardo Nunes não recomenda a utilização dos veículos de duas rodas na capital pelas particularidades no trânsito que não podem ser comparadas a outros municípios do país.

Em resposta, a companhia responsável pela plataforma afirmou que o promotor entendeu que “não existe, hoje, ameaça concreta da Prefeitura contra o serviço da 99 Moto”. No entanto, eles defenderam a prática e seguirão operando normalmente na cidade, afirmando que vão recorrer ao Tribunal de Justiça.

O mesmo já aconteceu com a Uber

Além dos carros, a concorrente da 99 também garante as corridas com motos em mais de 118 cidades no Brasil. Porém, na mais movimentada, a capital de São Paulo, a empresa está proibida de vender esse tipo de carona, por ordens do próprio prefeito.

Em janeiro de 2023, Ricardo Nunes chegou a ameaçar as empresas do setor dizendo que, se continuassem oferecendo o serviço, iriam sofrer as consequências. “É muito claro. Eu não quero guerra com eles, mas, se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, disse.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, Uber e 99 estão proibidas de oferecer os serviços de moto na capital de São Paulo. A decisão partiu do prefeito Ricardo Nunes.

• Contudo, a justificativa é de que a intenção do Poder Público é diminuir o número de acidentes no trânsito. Segundo o DataSUS, pelo menos 33 motoqueiros morrem por dia no Brasil.

• Para manter a decisão, o político chegou a ameaçar os responsáveis das empresas.

Conclusão

Em contrapartida, outras cidades têm autorização legal para manter as motos por aplicativos. No Rio de Janeiro, a prática é uma das mais comuns, também fora das plataformas. A obrigação, claro, fica por conta do uso do capacete, como manda o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

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