A Vigilância sanitária é a parcela do poder de polícia do Estado destinada à proteção e promoção da saúde, que tem como principal finalidade impedir que a saúde humana seja exposta a riscos. Nessa matéria, falaremos sobre a interdição de uma fábrica, rival da Bauducco, e um mercado popular em SP.

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MERCADO

Em junho de 2023, segundo informações do portal da Prefeitura de Indaiatuba (SP), o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Civil realizaram a apreensão e a inutilização de 247 kgs de produtos perecíveis e industrializados fora do prazo de validade em um mercado.

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Na ocasião, o estabelecimento localizado no Centro de Indaiatuba foi interditado e o proprietário conduzido até a delegacia. A comercialização de alimentos vencidos, sem identificação, validade, adulterados é crime contra a relação de consumo e contra à saúde pública conforme Lei Federal.

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Agente da Vigilância Sanitária (Foto: Reprodução / Internet)
Agente da Vigilância Sanitária (Foto: Reprodução / Internet)

Pronunciamento:

Não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações do supermercado citado na matéria a respeito do ocorrido, porém, o espaço continua aberto para o mesmo poder expor sua versão dos fatos.

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Situação atual:

Não encontramos informações a respeito da funcionalidade do mercado.

FÁBRICA

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Já em 15 de junho de 2021, segundo o portal do município de Arapiraca, em Alagoas, a Vigilância Sanitária realizou uma fiscalização de rotina que resultou na interdição de uma fábrica de biscoitos localizada no bairro Boa Vista. A rival Bauducco já tinha sofrido uma interdição.

Antes da fiscalização em junho de 2021, o empreendimento já havia sido autuado anteriormente por não apresentar alvará sanitário, que é um documento exigido para toda empresa, principalmente para as que atuam com produtos alimentícios. A Vigilância Sanitária se pronunciou sobre o assunto.

Fábrica de biscoito e Anvisa (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
Fábrica de biscoito e Anvisa (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

“No local, a equipe da Vigilância Sanitária encontrou uma série de problemas, como o empilhamento de bandejas no chão, equipamentos enferrujados, rede de energia expostas, além da presença de animais transitando no mesmo local onde eram produzidos os biscoitos”, explicou o coordenador.

Pronunciamento:

Não encontramos nenhum pronunciamento ou nota sobre a fábrica rival da Bauducco. Entretanto, nosso espaço permanece aberto para atualização.

Situação atual:

Vale lembrar que a fábrica resolveu os problemas detectados pela Vigilância Sanitária e atualmente funciona normalmente na cidade do interior de Alagoas.

Fábrica de biscoitos interditada pela Vigilância Sanitária (Foto: Reprodução/ Internet)
Fábrica de biscoitos interditada pela Vigilância Sanitária (Foto: Reprodução/ Internet)

Como fazer uma denúncia a Anvisa?

Para fazer uma denúncia, é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.