A intervenção da Vigilância Sanitária, em uma rede de supermercado, após grave denúncia e venda de produtos impróprios

O ano era 2020, mais precisamente em setembro, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Vigilância Sanitária, ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas de uma grande rede de supermercados de Salvador.

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Estamos falando da rede de supermercados Hiperideal, ativo desde o ano de 2002, em Salvador Bahia.

Isso porque foram encontradas, à época, graves irregularidades sanitárias que poderiam colocar em risco à saúde da população.

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Além disso, um produto específico, vendido no local, de uma marca muito amada pelos brasileiros, também sofreu com a  intervenção da Vigilância.

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Mas antes de mais nada é bom deixar claro que tanto a situação do supermercado Hiperideal quanto dessa marca tão amada pelos brasileiros foram DEVIDAMENTE RESOLVIDAS, e ambos continuam na ativa no mercado normalmente.

Denúncias e graves irregularidades

De acordo com o G1, essa iniciativa tomou como base relatórios da Vigilância Sanitária de Salvador e do Corpo de Bombeiros, que apontaram problemas como falta de limpeza e higiene no armazenamento e comércio de alimentos.

Isso sem falar na falta de estruturas protegidas contra situações de incêndio e pânico.

Como mencionamos anteriormente, essa ação também envolveu uma famosa marca de produtos alimentícios, que abastece todas as casas dos brasileiros com seus produtos, em sua maioria matinais.

Estamos falando da Pandurata Alimentos, dona da Bauducco. Pois é, na época, ela foi acionada depois de uma grave denúncia feita por um cliente ao encontrar larvas dentro de um pão de forma da marca, que havia sido vendido em uma das unidades da rede Hiperideal.

Esse fato foi comprovado por perícia técnica realizada, logo após a denúncia da tal  irregularidade em uma unidade policial.

Qual foi a resolução do caso?

Joseane Suzart,  promotora que tomou à frente da iniciativa do MP-BA, solicitou em caráter liminar, que a Justiça obrigasse a rede de supermercados a cumprir as normas previstas nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, principalmente, a não voltar a cometer as irregularidades apontadas.

A ação estabeleceu também que as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios das lojas do Supermercado Hiperideal fossem  mantidos em condições apropriadas e que fossem higienizadas com frequência, com ambientes livres de vetores e pragas urbanas.

Ainda foi previamente determinado a devolução imediata aos fornecedores dos lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou das embalagens reprovados ou com prazos de validade vencidos.

Na impossibilidade de remessa urgente, deveriam ter sido devidamente identificados e armazenados separadamente, não os mantendo no estabelecimento comercial.

Mas e a Bauducco? respondeu por isso?

No caso da Bauducco, a marca foi obrigada a efetivar o pagamento por danos morais coletivos em razão de possuir responsabilidade, objetiva e solidária, pela comercialização de alimento impróprio no mercado.

Ainda de acordo com o G1, ao contatar as duas empresas envolvidas na ação, por meio de uma nota oficial a  Bauducco alegou  NÃO TER recebido nenhuma intimação judicial relativa a qualquer ação Civil Pública relacionada ao caso.

A empresa ainda afirmou, à época,  que se manteve à disposição para TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, além de disponibilizar o atendimento ao cliente por meio de seus canais e pelo SAC.

Como mencionamos logo no inicio desse texto a situação foi devidamente REGULARIZADA, não havendo mais nada que os desabone. Inclusive o mercado possui  64,03 mil seguidores em seu perfil oficial no Instagram.

A Bauducco, por sua vez, continua sendo uma das marcas mas amadas  e referência para muitos brasileiros na hora de fazer as compras de bolos, pães e panetones.