Condenada a pagar R$1 bilhão: A multa bilionária contra a Uber e o destino empresa no Brasil

A Uber foi condenada a pagar R$1 bilhão de reais e situação colocou em cheque o destino da plataforma

Com uma década de existência no Brasil, a Uber anda vivendo uma série de reviravoltas e contratempos dignos de uma trama de horário nobre da Globo.

Isso porque o maior e mais popular aplicativo de transporte do País e do mundo foi condenada pela Justiça do Trabalho, ainda em setembro de 2023, a pagar uma multa de R$ 1 bilhão por danos coletivos.

De acordo com o portal IstoéDinheiro, o argumento usado foi a precarização da relação trabalhista com os motoristas cadastrados na plataforma.

Na época a empresa informou que recorreria da sentença proferida pelo juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, até que todos os recursos cabíveis fossem esgotados.

Se a empresa perdesse, seria obrigada a reconhecer o vínculo empregatício de mais de 1 milhão de motoristas, custo estimado em mais R$ 2,7 bilhões por mês, o que poderia inviabilizar a operação em seu modelo de negócio atual.

Com isso, a Uber se tornaria a maior empregadora do Brasil. Como comparação, a JSB, líder em número de funcionários no País, tem 151 mil colaboradores.

Muito dinheiro em jogo

Com tanto dinheiro em jogo, a Uber, chegou a afirmar que lutaria até o fim contra a decisão que a empresa viu como arbitrária.

Em nota oficial, a Uber informou que não adotaria nenhuma das medidas na sentença:

“Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho contra plataformas, como nos casos envolvendo Ifood, 99, Loggi e Lalamove, por exemplo

Segundo a especialista em direitos trabalhistas, Silvia Monteiro, a existência de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos é um tema controverso, mas é legítimo que os trabalhadores tenham amparo da previdência. 

Para ela, no entanto, a multa à Uber não é o melhor caminho para se criar um ambiente de maior equilíbrio entre a empresa e seus prestadores de serviço. 

Qual foi o último serviço lançado pela Uber?

Confiante em um desfecho favorável à empresa, na mesma época, a Uber lançou um novo programa de assinatura no Brasil, o Uber One.

O mesmo inclui viagens com cashback e entrega grátis, no caso de pedidos de mercado, cujo qual substituiria o Uber Pass.

O programa custa R$ 19,90 por mês ou R$ 198 no plano anual, enquanto o valor mensal do Uber Pass era de R$ 24,99.

O One já estava presente em mercados como México, Alemanha, Espanha e EUA, onde a empresa já adota também carros autônomos.

O programa inclui também entrega grátis em compras acima de R$ 100 de mercados, farmácias e demais lojas especializadas disponíveis no aplicativo.

O Uber One prevê ainda R$ 15 em créditos Uber se um pedido chegar depois do limite de previsão de entrega estimado, assim como acesso ao suporte em tempo real, via chat.

Vale dizer que, de acordo com a Neo Feed, a Uber divulgou lucro líquido de US$ 1,43 bilhão em 2023, sendo o seu primeiro resultado positivo anual como empresa pública.

Para 2024, mesmo diante de tantos obstáculos ainda, a companhia projetou um crescimento contínuo no primeiro trimestre.

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