A nova lei de trânsito confirmada no Jornal Nacional, da Globo

O Jornal Nacional, da Globo, apresentado por William Bonner e Renata Vasconcellos, trouxe na atração jornalística uma notícia confirmada aos motoristas do Brasil, com uma nova lei de trânsito.

Dito isso, nesta quarta-feira (1), o TV Foco traz como destaque a nova lei de trânsito confirmada no JN com isenção a TODOS os donos de carros e motos que impacta muita gente.

Bom, para melhor entender, na ocasião foi noticiado que os donos de carros e motos não vão precisar pagar DPVAT no ano que vem. O Conselho Nacional de Seguros Privados suspendeu o pagamento da taxa. O DPVAT é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

Assim, na ocasião, Renata Vasconcellos disparou: “O Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Economia, decidiu que não haverá cobrança do seguro DPVAT no ano que vem. O DPVAT é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito”, disse.

E então seguiu dando mais detalhes sobre o assunto: “O seguro continua valendo, mas o motorista não vai precisar pagar a taxa. Segundo o Conselho, o DPVAT já tem caixa suficiente para o próximo ano. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória de extinguindo o DPVAT, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida. Este ano, o valor do seguro foi reduzido em quase 90%”, pontuou Renata Vasconcellos.

De acordo com o que foi divulgado pelo portal UOL, tendo sido suspenso desde 2021, o seguro obrigatório DPVAT, pago por proprietários de veículos automotores, tem tudo para voltar em breve. O projeto de lei (PLP 233/2023) que define as novas regras do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), novo nome do mecanismo, será avaliado pela CCJ e votado em Plenário no Senado.

Quem precisa pagar o DPVAT?

O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos.

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