Verdade do 13º por Lula e como atingir o teto de R$ 1400: 2 verdades reveladoras do Bolsa Família em julho

2 verdades sobre o programa social do Bolsa Família acaba de ser revelado e assistidos precisam saber o que está acontecendo e se realmente algumas mudanças irão atingir os benefícios

Conforme até já mencionamos em matérias anteriores, o programa social do Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal e tem como principal objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Há 20 anos, recém completados em 2023, o programa iniciado ainda no primeiro mandato do presidente Lula (2003), assiste milhões de famílias em situação de pobreza e miséria. Em suma, o programa tem como objetivo garantir uma renda básica e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão social e combatendo o abismo social causado pela desigualdade.

Inclusive, conforme exposto pelo portal Monitor do Mercado, os pagamentos do mês de julho já começaram a ocorrer no último dia 17 e deve prosseguir o cronograma de depósitos até o próximo dia 28 deste mesmo mês.

Vale mencionar que a Caixa Econômica Federal, um dos principais bancos do país, é quem se responsabiliza pela administração do programa e garante que o valor mínimo recebido pelas famílias que está na casa dos R$ 600,00.

Porém, algumas notícias e novidades acabaram deixando milhares desses beneficiários em dúvida:

• A primeira se refere à possibilidade do Bolsa Família liberar um pagamento de 13º neste ano
• A segunda se refere à possibilidade de receber um valor do teto do programa em R$1400

Para saber todas as verdades que acercam o assunto a seguir, veja abaixo os detalhes de cada uma delas:

1- A verdade sobre o 13º

Um anseio em comum entre a maioria dos beneficiários do Bolsa Família se refere à expectativa de existir um possível pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2024.

Inclusive andou circulando em algumas redes que supostamente o Governo Lula acabou com o 13º salário do Bolsa Família sendo que o pagamento NUNCA foi previsto para o pagamento inicial.

O que ocorreu é que na antiga gestão esse pagamento foi instituído uma única só vez no ano de 2019 e, desde então, ela não foi mais renovada.

De acordo com o portal oficial do Governo Federal, o que o Bolsa Família hoje oferece são algumas variáveis, dentro do cronograma normal de pagamento, cuja qual iremos explicar mais abaixo.

Fora isso, o portal Estadão informou que a informação de que o Governo Lula teria confirmado o 13º salário é falsa e a matéria veiculada para dar veracidade, cuja qual é uma reportagem da Record, é antiga e foi exibida originalmente no ano de 2019.

Inclusive, até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a liderança do ministro Wellington Dias, nomeado por Lula, chegou a emitir um comunicado oficial a real sobre esse abono.

No documento ele deixa bem claro que por se tratar de um programa de auxílio social, o Bolsa Família não contempla direitos trabalhistas, como o 13º salário.

Sendo assim, enquanto as regras não mudam, esse pagamento não deve ocorrer tão cedo. Vale destacar que desinformação e disseminação de fakenews é crime.

Segundo o G1, embora no Brasil não exista uma lei específica para isso, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra:

• Calúnia;
• Difamação;
• Injúria.

Veja abaixo o que cada um significa e as penas previstas:

• Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

• Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

• Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

2- Valor maior garantido

A última verdade exposta é que, ainda de acordo com o portal GOV, além do valor base de R$ 600,00, diversas famílias estão recebendo um bônus adicional de R$ 102,00 em julho, o que de certa forma representa um valor maior do benefício.

O valor extra em questão corresponde ao Vale Gás, benefício social pago a cada dois meses em conjunto com o Bolsa Família. O mesmo visa auxiliar as famílias na compra do botijão de gás de 13 kg e foi concedido ainda em fevereiro deste ano, com base na média de preço do produto na época.

Para ter acesso ao Auxílio Gás, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e cumprir com requisitos específicos, como renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Fora o vale gás o programa ainda conta com as seguintes variáveis:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 destinadas às mães de bebês de até seis meses.

• Benefício para Gestantes: Gestantes recebem uma bonificação de R$ 50 para cobrir despesas relacionadas à gravidez, como consultas médicas, suplementos vitamínicos e alimentação adequada. Este apoio visa garantir uma gestação saudável e segura.

• Benefício de Renda Variável para Crianças e Adolescentes: Famílias que possuem crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos ganham um extra de R$ 50 por membro nesta faixa etária. Este valor ajuda a cobrir custos educacionais e outras necessidades diárias. Assim, uma família com dois adolescentes receberia um adicional de R$ 100.

• Benefício Primeira Infância: Famílias com crianças menores de seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Este auxílio é fundamental para cobrir despesas com alimentação, cuidados infantis e itens de higiene. Por exemplo, uma família com duas crianças pequenas pode ver seu benefício total aumentar para R$ 900.

Ou seja, a somatória de todos esses benefícios extras + o valor de 600 já garantido pelo programa pode render às famílias assistidas o valor de R$1400 mensal, que é o teto que se pode alcançar através do Bolsa Família

MAS ATENÇÃO! O programa não requer inscrição direta e sim a atualização constante dos dados junto ao CadÚnico, conforme você pode confirmar através desse link*

Para saber o dia exato em que você receberá o seu benefício, consulte o calendário oficial do Bolsa Família, disponível no site da Caixa Econômica Federal.

O calendário é organizado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, garantindo a organização e transparência nos pagamentos; Veja abaixo as próximas datas correspondente do mês:

• Beneficiários de último dígito NIS 7 – 25 de julho (AMANHÃ)
• Beneficiários de último dígito NIS 8 – 26 de julho;
• Beneficiários de último dígito NIS 9 – 27 de julho;
• Beneficiários de último dígito NIS 0 – 28 de julho.

Como eu posso consultar o meu benefício do Bolsa Família?

Caso queira consultar seu benefício do Bolsa Família, você pode contar com ferramentas bem úteis como:

Pelo aplicativo oficial:

• Baixe o aplicativo gratuito na App Store ou Google Play.
• Acesse com seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu benefício, acompanhe as últimas parcelas pagas e tenha acesso ao calendário de pagamentos.

Pelo portal Cidadão da Caixa:

• Acesse o site da Caixa: Portal Cidadão
• Clique em “Entrar no Cidadão”.
• Use seu CPF e senha para fazer login.
• Na aba “Bolsa Família”, consulte as informações sobre seu benefício.

Através do Telefone:

• Ligue para a Central de Atendimento da Caixa no número 111.
• Informe o seu CPF ou NIS quando solicitado.
• Siga as instruções da gravação para consultar o seu benefício.

Acessando o Cadastro Único:

• Acesse o site do Cadastro Único
• Clique em “Consultar Dados”.
• Informe seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu Cadastro Único e do Bolsa Família.

Se dirigindo ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Procure o CRAS da sua cidade.
• Leve consigo documento de identidade, CPF e NIS.
• Solicite a consulta da situação do seu benefício