Tudo sobre a proibição de venda de produto pela Anvisa

No ano de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informou a suspensão da venda, distribuição e até uso de três itens de um produto amado e que sem dúvidas está na cozinha de milhares de brasileiros.

Na ocasião, a ANVISA afirmou que a decisão se deu por causa da falta de higiene da marca, especialmente no lote produzido entre os meses de janeiro e maio deste ano, segundo informações divulgadas pelo site UOL. Estamos falando da marca de leite Natville.

Para quem não sabe, os itens são fabricados pela empresa Laticínios Santa Maria, que é localizada em Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

A ANVISA ainda relatou que são três itens que receberam a suspensão, sendo eles: Leite UHT Integral; Leite UHT Desnatado (embalagem de 1 litro), e soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg).

Além disso, a agência ainda passou detalhes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que realizou uma inspeção e constatou que as mercadorias em questão foram fabricadas por uma empresa que não tinha autorização completa para fazer esse tipo de trabalho.

E por fim, mas não menos importante, os rótulos mostram, erroneamente, que essa fabricação havia sido feita por uma filial, ou seja, o rótulo expõe uma informação falsa sobre o produto aos clientes.

Vale dizer que, após a determinação da ANVISA contra esses lotes da marca Natville, mais apreensões ocorreram em massa, em todo o território nacional.

Essa medida foi executada em todos os estabelecimentos que não obedeceram às determinações de recolhimento voluntário e que ainda insistiam em vender os mesmos.

Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária de Maceió, deu uma declaração ao esclarecer sobre o motivo da apreensão, na época:

“A resolução da Anvisa n° 2146 de 15/06/2023 nos informa da suspensão da venda dos leites de fabricação de janeiro a maio do corrente ano e, portanto, o recolhimento deveria ser de forma voluntária pelo estabelecimento, o que não ocorreu

Vale ressaltar a responsabilidade dos representantes comerciais diante da venda de produtos inadequados para consumo, em respeito a saúde do consumidor”.

Por fim, é importante falar ainda que a marca já regularizou a sua situação e VOLTOU A SER COMERCIALIZADA NOVAMENTE, mesmo porque a situação atingiu LOTES ESPECÍFICOS da marca.

Vale destacar que, EM SEU SITE OFICIAL, a marca emitiu um COMUNICADO OFICIAL, aonde esclarece o ocorrido e reafirma seu compromisso em manter a qualidade e segurança na fabricação dos seus produtos, como podem ver na imagem abaixo:

Como fazer uma denúncia a Anvisa?

Para fazer uma denúncia a Anvisa é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia.

A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.

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