Idosos de todo o Brasil são bombardeados com a verdade sobre o pagamento do 13º e 14º salário ainda esse ano

Em 2024, os brasileiros acima de 60 anos aguardam ansiosamente por novidades sobre a liberação do 13º e 14º salário. Recentemente, dois anúncios lançaram luz sobre a verdade por trás desses abonos, prometendo uma verdade para os idosos

O 14º salário do INSS se refere à proposta de um benefício extra anual para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O objetivo inicial era conceder um abono único, em 2020 e 2021, para ajudar a amenizar os impactos da pandemia.

O projeto de lei original previa o pagamento de um abono de até dois salários mínimos, a ser pago no mês de março. No entanto, o valor final dependeria da aprovação do Congresso Nacional e poderia ser menor.

O projeto previa o pagamento do 14º salário para todos os aposentados e pensionistas do INSS, sem distinção entre os regimes geral, próprio e especial. Contudo, segundo o portal Meu Tudo, os os idosos que recebem BPC não teriam direito ao abono.

O projeto de lei para conceder o 14º salário do INSS ainda tramita na Câmara dos Deputados. Em 2022, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o pagamento do abono, mas o projeto ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Por isso, no momento, não há previsão de quando o 14º salário do INSS será pago.

13º salário

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Loas nº 8.742/1993, garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o BPC não concede o direito ao 13º salário, como ocorre com os trabalhadores regidos pela CLT e aposentados do INSS.

Segundo o Bocchi Advogados, o BPC dá direito à um benefício mensal no valor de um salário mínimo para:

• Idosos com 65 anos ou mais
• Pessoas com deficiência (de qualquer idade)

Atualmente existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC:

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• Projeto de Lei nº 4.439/2020: Propõe o pagamento de um abono anual de até um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
• Projeto de Lei nº 2.348/2022: Estabelece o pagamento de um 13º salário proporcional ao tempo de recebimento do BPC, limitado a cinco anos.

Quanto vai ser o salário mínimo de 2025? 

O salário mínimo para 2025 ainda não foi definido, mas o governo federal já apresentou uma proposta de reajuste de 6,37%, o que levaria o valor para R$ 1.502.

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