13º salário para os TRABALHADORES em 2023: A verdade sobre quando grana EXTRA cairá aos que são CLT

A verdade sobre o 13° salário de 2023 para os trabalhadores

Muitos cidadãos brasileiros estão aflitos sobre o famoso 13° salário, já que a maioria das pessoas não sabem ao certo sobre quanto de dinheiro entra no bolso de cada um, quando entra e o porque essa quantia é disponibilizada aos trabalhadores.

No entanto, segundo a segundo a Lei n° 4.090/62, a primeira parcela do abono natalino deve ser paga entre os dias 1° de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda deve ser repassada no máximo até 20 de dezembro. Outra possibilidade é o empregador fazer o depósito do 13° salário em parcela única até o dia 30 de novembro.

Portanto, esse dinheiro extra é destinado aos trabalhadores com carteira assinada ou que exerceram alguma atividade nessa modalidade ao longo do ano, como profissionais avulsos, urbanos, rurais e empregados domésticos.

Desse modo, o valor pago dependerá da quantidade de meses trabalhados, por exemplo, caso o funcionário atuou durante 12 meses, ele terá direito ao salário completo pela gratificação natalina.

Entretanto, no caso do empregado não ter trabalhado o ano inteiro, ele terá direito ao 13° salário de forma proporcional aos meses em atividades. Para chegar à quantia, o cálculo do abono salarial deve corresponder a fatia de 1/12 (um doze avos) do salário total por mês trabalhado. Assim, se o salário era de R$ 3.000 ele terá direito a R$ 250 por mês que atuou.

Vale ressaltar que se o funcionário trabalhou por menos de 15 dias no ano, não terá direito ao benefício. Quem foi demitido ou pediu demissão antes do pagamento do abono tem direito ao valor com o pagamento da rescisão.

Na ocasião do empregador depositar duas vezes, a primeira parcela do 13° salário em 2023 corresponderá à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento sem desconto de impostos. Já a segunda parcela da gratificação terá redução referente às taxas de contribuição ao INSS e o Imposto de Renda, se for o caso.

Além disso, os beneficiários do BPC não têm direito ao pagamento extra anual, uma vez que o benefício não é ligado à Previdência.

Como funciona o abono salarial do INSS?

O cronograma de pagamentos do INSS é divido conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) e o valor do seu benefício, tendo o piso nacional como base.