"Aprovou": A vitória dos aposentados do INSS anunciada por Lo Prete e a decisão do AUMENTO agora em novembro

Lo Prete confirma a aprovação com vitória dos aposentados do INSS sobre aumento em novembro

Uma decisão, que está sofrendo diversas reviravoltas, está tramitando no Supremo Tribunal Federal e afeta diretamente os aposentados e pensionistas do INSS, ou até mesmo que ainda não se aposentou.

Em dezembro de 2022, Lo Prete anunciou ao vivo no Jornal da Globo: “O Supremo aprovou a chamada ‘revisão da vida toda’ do INSS. A decisão permitirá a milhares de aposentados pedir um novo cálculo do benefício”.

Segundo a reportagem apresentada por Lo Prete na Globo, na época, o processo teve início em 2021, no Plenário Virtual, devido a forte onda do covid no Brasil.

Na época, o relator hoje aposentado, Marco Aurélio, defendeu que deveria ter uma revisão do benefício do INSS sendo que deveriam ser considerados todas as contribuições e não apenas as feitas a partir de junho de 1994.

Em 2022, o plenário tinha votos favoráveis a aposentados e pensionistas do INSS, mas, Nunes Marques pediu para que a votação fosse levada ao plenário Presidencial. Com isso, os votos foram zerados, apenas se manteve o de Marco Aurélio, hoje aposentado.

E COMO ESTÁ HOJE?

De acordo com reportagem do Diário do Litoral, o STF vai retomar amanhã, sexta-feira, o julgamento da ação, já vitoriosa, da Revisão da Vida Toda. Ministros vão apreciar os embargos após o julgamento ter sido favorável por 6 votos a 5. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Com isso, aposentados e pensionistas mantêm a expectativa de ver concluído o julgamento e a esperança de obterem reajustes em suas aposentadorias e pensões com o recálculo de seus benefícios
previdenciários.

O novo julgamento ocorre devido a um recurso do INSS que, com embargos declaratórios, tenta esclarecer pontos que alega obscuros da decisão. Com isso, o Supremo vai julgar o caso novamente, a partir da sexta, no plenário virtual, com previsão final de encerramento para o dia 1 de dezembro.