Comunicado sobre isenção do IPVA e IPTU chega aos idosos em 2026 e traz melhor notícia
É fato dizer que, o início de cada ano costuma sobrecarregar o orçamento com uma avalanche de tributo. Na lista, dois dos principais se tratam do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Todavia, o cenário para 2026 traz uma excelente notícia e milhões de idosos podem conseguir conquistar uma isenção nos impostos tão temidos.
Isenção do IPVA
Mesmo não havendo um direito universal para idosos nesse caso, a legislação estadual brasileira prevê mecanismos claros. Assim, é protegido a estabilidade financeira de quem vive de aposentadoria.
O IPVA possui competência estadual, ou seja, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada estado dita as suas próprias normas. Logo, um idoso isento em Brasília pode não ter o mesmo direito em São Paulo se não observar os requisitos locais.
Vale dizer que, algumas regiões, como o Distrito Federal, usam o fator socioeconômico como garantia da isenção. Nesses casos, o cidadão deve:
- Ter 60 anos ou mais;
- Comprovar renda mensal de até três salários mínimos;
- Possuir veículo com valor venal inferior a R$ 100 mil.
Além disso, há locais que adotam critério de isenção automática, condição de Saúde e Mobilidade (PCD) e até veículos ecológicos. De qualquer forma, é fundamental buscar as diretrizes do seu local para saber mais sobre a isenção do imposto.
Isenção do IPTU
Referente ao IPTU, é possível conseguir isenção total ou parcial do tributo, inclusive para idosos, desde que certas regras sejam cumpridas. Ele se trata de um imposto exclusivamente municipal, o que significa que varia de acordo com cada município.
Assim, cada prefeitura tem a competência e a liberdade para definir as regras, alíquotas e formas de cobrança por meio de sua legislação própria. Aliás, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília mantêm programas de isenção, que não levam em conta apenas a idade.
Nesses locais, fatores como renda, valor do imóvel, uso residencial e quantidade de propriedades pesam na análise.
- São Paulo: isenção total ou parcial para aposentados e pensionistas, conforme renda e valor do imóvel;
- Rio de Janeiro: benefício definido principalmente pelo valor venal do imóvel;
- Belo Horizonte: isenção para imóveis exclusivamente residenciais de menor valor;
- Curitiba: desconto automático para imóveis populares e possibilidade de redução para idosos de baixa renda;
- Brasília (DF): isenção para idosos, aposentados ou pensionistas com renda limitada e único imóvel residencial.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Em suma, o pedido para isenção do IPTU não é automático na maioria das cidades. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, consultar as regras e protocolar a solicitação dentro do prazo.
Por fim, veja mais notícias sobre idosos clicando aqui.