Idosos 60+ não precisam mais pagar 5 contas: Isenção total e parcial garantida em viagens, farmácias e+

Tudo sobre os benefícios garantidos aos idosos os livrando de pagamentos em 2025. Fique por dentro de tudo no tvfoco.

19/02/2025 17h10

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Farmácia / Viagens / Idosos - Montagem: TVFOCO

Tudo sobre os benefícios garantidos aos idosos os livrando de pagamentos em 2025

O público 60+ do Brasil atualmente pode contar com uma série de benefícios que lhes são garantidos por lei. Estamos falando sobre o Estatuto do Idoso, que já conta com mais de duas décadas e segue em vigor neste ano de 2025, trazendo melhoria na vida de todos.

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Em síntese, o tão famoso Estatuto do Idoso reforça o princípio fundamental do respeito à liberdade e à dignidade dos idosos. Em síntese, além de diversos benefícios, ele proíbe qualquer forma de discriminação, abuso ou violência.

Assim, vocês irão conhecer nesta quarta-feira, dia 19, tudo sobre 5 contas, mais precisamente despesas, que os idosos não precisam mais pagar, garantindo nada mais, nada menos que a isenção parcial ou total garantidas pela lei.

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Isenção do IPTU

A isenção do temido IPTU, é um dos direitos dos idosos. Para isto, é importante atender a alguns requisitos, como, por exemplo, na capital paulista:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuir outro imóvel no município;
  • Utilizar o seu único imóvel como residência;
  • Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos, para isenção total;
  • Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante.
IPTU – Foto: Internet

Imposto de Renda

No que diz respeito ao Imposto de Renda, os aposentados com 65 anos ou mais têm uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda sobre seus benefícios de aposentadoria ou transferência para a reserva no valor de R$ 1.903,98 mensais . Contribuintes com 60 anos ou mais têm prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda.

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Transporte Público

Sim, os idosos também podem viajar de graça. Os idosos têm direito a andar nos transportes públicos de graça. Para isto, ele só precisa apresentar um documento oficial com foto.

BPC

Não podemos deixar de citar o BPC. Conforme a fonte, os idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês.

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Medicamentos

E por fim, mas não menos importante, os idosos podem usufruir dos benefícios do programa social Farmácia Popular, e assim, contar com uma série de medicamentos de forma grátis.

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Farmácia Popular (Foto Reprodução/Internet)

Como se cadastrar no Estatuto do Idoso?

Em síntese, para se cadastrar no Estatuto do Idoso, é necessário fazer o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O cadastro pode ser feito presencialmente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo. Confira o passo a passo:

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  • Comparecer ao CRAS mais próximo 
  • Levar os documentos de todos que moram em casa, incluindo o CPF de cada pessoa 
  • Caso não tenha comprovação de renda, agendar o CadÚnico pelo portal https://cadunico.rio/ ou pelo 1746.

Para acionar o Estatuto do Idoso, você pode ligar para o Disque Idoso no número 0800 141 00 01.

Conclusão

O Estatuto do Idoso, como explicado acima, garante aos idosos uma série de benefícios. Assim, é muito importante que todos estejam atentos, para que assim não percam seus direitos por pura falta de informação.

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Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: [email protected]

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