Adeus, 5 dias úteis: Lei trabalhista em vigor em 2025 garante redução da carga horária de lista de CLTs

Lei trabalhista já em vigor em 2025 garante redução de carga horária de trabalho à lista de CLTs; a seguir veja os detalhes

Neste ano um dos assuntos que mais ficaram em evidência foi a questão da redução da jornada de trabalho dos CLTs. Com a pauta do fim da escala 6×1 e o desejo de uma escala menor, muitas pessoas acabaram esquecendo que a Consolidação das Leis do Trabalho, já permite uma carga reduzida.

Muita gente acredita que todo CLT precisa cumprir, obrigatoriamente, a escala 6×1, com apenas um dia de folga na semana. Mas a verdade é que, como já mencionamos, a legislação trabalhista já permite mudanças na carga horária em alguns casos.

Hoje, a jornada mais comum no Brasil ainda é de seis dias de trabalho para um de descanso. Mesmo assim, a lei abre espaço para que empresas adotem escalas menores, desde que o salário do funcionário seja mantido. Ou seja, reduzir dias trabalhados não significa reduzir pagamento.

Menos dias de trabalho aos CLTs, mesmo salário

Acontece que as empresas podem escolher modelos como 5×2 ou até 4×3, sem ferir a CLT. Isso faz com que alguns trabalhadores tenham dois ou até três dias livres por semana, quebrando o padrão dos cinco dias úteis seguidos.

Esse tipo de mudança costuma acontecer por acordo interno da empresa, sempre respeitando o limite de horas semanais e os direitos do trabalhador. O foco é melhorar a rotina e aumentar o rendimento no dia a dia.

Empresas que já testam a semana de 4 dias

De acordo com o portal PontoTel, algumas empresas brasileiras já colocaram esse modelo em prática e relatam bons resultados. A Zee.Dog, do setor pet, adotou a quarta-feira como dia de folga e percebeu um aumento de cerca de 20 por cento na produtividade.

Outra empresa é a Crawly, de Minas Gerais, que trabalha com semana reduzida desde 2017. Segundo a startup, a equipe rende mais e sofre menos desgaste físico e mental. Atualmente, mais de 20 empresas no Brasil testam o formato 4×3.

Ademais, vale destacar que ainda não é uma regra geral, mas mostra que a redução da jornada pode virar tendência nos próximos anos.

A escala 6×1 pode acabar?

Além das iniciativas das empresas, o tema também avança no Congresso. Uma proposta do senador Paulo Paim prevê a redução gradual da jornada semanal. A ideia é sair das atuais 44 horas e chegar à 36 horas semanais no futuro.

O projeto ainda precisa passar por votações no Senado e na Câmara. Nada muda de forma imediata, mas o plano inicial é reduzir a jornada para 40 horas e, depois, seguir diminuindo.

Ademais, a deputada Erika Hilton, também defende quatro dias de trabalho e três de descanso e a proposta também está na Câmara dos Deputados.

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