Veja se o banco pode bloquear seu benefício do INSS e o que diz a lei sobre retenção dos R$ 1.518 pagos todos os meses a milhões
Uma dúvida muito comum entre os segurados da Previdência Social, é se o banco pode por algum motivo reter o pagamento do INSS, assim, bloqueando o benefício. A resposta depende de vários fatores e hoje vamos falar sobre essa possibilidade. Mas, não precisa de pânico! Veja todos os detalhes a seguir.
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O banco pode bloquear meu benefício?
De acordo com as informações divulgadas pelo Blog Mercantil, o banco não pode, de jeito nenhum bloquear seu benefício. Nenhuma instituição tem autorização para reter o dinheiro que você recebe do INSS, mesmo que tenha dívidas com cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo comum.
Isso acontece porque o benefício é considerado verba alimentar, em outras palavras, é o dinheiro que garante sua comida, remédios e contas básicas. Por isso, ele não pode ser usado para pagar dívidas bancárias. Porém, em certos casos, pode ocorrer sim o bloqueio. Vamos falar sobre isso a seguir.
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Quando o benefício pode ser bloqueado?
Apesar da proteção, o bloqueio pode acontecer por outros motivos. E, na maioria das vezes, é algo que dá para resolver.
- Falta de prova de vida: Se você não fizer a prova de vida, o INSS bloqueia o pagamento por segurança. Hoje, dá pra resolver pelo aplicativo Gov.br, sem precisar sair de casa.
- Suspeita de fraude ou erro no cadastro: Quando o INSS encontra algo errado no cadastro, como documentos inconsistentes, o benefício pode acabar sendo suspenso até tudo passar por uma revisão.
- Cadastro desatualizado no CadÚnico: Quem recebe o BPC ou outro benefício ligado ao CadÚnico precisa manter o cadastro atualizado. Se estiver desatualizado, o sistema pode bloquear o pagamento.
- Decisão judicial: Em situações específicas, um juiz pode determinar o bloqueio, como em casos de pensão alimentícia ou dívidas trabalhistas.
- Problemas internos no INSS: Falhas no sistema também podem causar bloqueios indevidos. Isso costuma acabar sendo resolvido depois de uma análise no órgão.
- Falta de perícia médica: Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa passar por perícia de tempos em tempos. Se não comparecer, o benefício é suspenso.
Benefício do INSS bloqueado
Se o seu benefício estiver bloqueado, primeiro você precisa saber o porquê. Entre no site ou aplicativo Meu INSS e verifique o extrato de pagamento e a situação do seu auxílio. Se preferir, ligue para o 135 e peça ajuda. Dessa forma, você pode resolver o seu problema.
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Quais os benefícios ofertados pelo INSS?
Em suma, os principais benefícios ofertados pela Previdência Social são:
- Aposentadorias: por idade, invalidez, tempo de contribuição, especial (atividades de risco) e rural.
- Auxílios: por incapacidade temporária (auxílio-doença), acidente e reclusão (para dependentes de presos).
- Pensões: por morte (para dependentes do segurado falecido).
- Salário-maternidade: pago em caso de nascimento ou adoção de filho.
- BPC/LOAS: benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Por fim, CLIQUE AQUI e veja tudo sobre o INSS.
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