Dados da ANMP mostram recusa de antigo auxílio doença do INSS
De fato, o INSS garante benefícios essenciais para o trabalhador, como é o caso do Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença.
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Porém, muitos segurados não conseguem garantir o benefício. Nesta sexta-feira, 25, traremos todos os detalhes sobre o assunto.
Auxílio por incapacidade temporária
Primeiramente, o benefício é dado ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente.
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Porém, para garantir o auxílio por incapacidade temporária é necessário realizar a perícia médica presencial.
Principais requisitos:
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- Possuir qualidade de segurado
- Comprovar, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos
- Em regra, cumprir carência de 12 contribuições mensais
Atestmed
Visando diminuir as altas filas do INSS, a Lei 14.441 aprovada em 2022, trouxe a criação do Atestmed para agilizar a solicitação de benefícios por incapacidade temporária.
Ele permite que os segurados enviem atestados médicos pela plataforma Meu INSS, o que antecipa a análise do pedido.
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Corte em benefício
Mesmo sem dados públicos do INSS, a ANMP afirma que os peritos rejeitam cerca de 9 em cada 10 auxílios por incapacidade temporária concedidos via Atestmed.
De acordo com a Folha de S. Paulo, os peritos rejeitam os pedidos quando obrigam o trabalhador a passar por perícia presencial após seis meses.
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No ano de 2024, antes de o sistema completar seis meses, a ANMP revelou que concedeu 50% dos pedidos via Atestmed sem perícia presencial e encaminhou os outros 50% para avaliação física.
No entanto, se o atestado ou laudo médico atendesse aos requisitos básicos exigidos, a chance de concessão era alta — mesmo em casos de doenças que, em tese, permitiriam ao paciente continuar trabalhando.
Perícia do INSS
O vice-presidente, Francisco Cardoso, ressaltou ao portal Folha de S. Paulo quando o médico pode negar o benefício do INSS.
“Ausência de atestado, atestado ilegível, ausência do CID 10, ausência de tempo estimado de duração da doença ou o chamado erro grosseiro (atestado antigo, atestado em nome de outra pessoa, doença masculina em atestado feminino e vice-versa)”, disse ele.
Desse modo, a perícia presencial é essencial para evitar concessões indevidas, já que permite uma avaliação mais detalhada e identifica casos que não se enquadram nos critérios para receber o auxílio.
Considerações finais
Em suma, dados da ANMP apontam que a cada 10 auxílios por incapacidade temporária concedidos pelo Atestmed, cerca de 9 eram rejeitados em 2024. Desse modo, muitos ainda podem ficar sem o benefício em 2025.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
Como falar diretamente com atendente do INSS?
Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135.
Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.
