A ministra Simone Tebet crava um anúncio crucial e atinge em cheio 2 benefícios no Brasil. Milhões de beneficiários do Bolsa Família e do INSS serão afetados pela decisão do Governo Federal

No Brasil, existe uma série de benefícios disponíveis aos brasileiros. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, é quem gere as aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e alguns assistenciais. Além disso, possuem outros Programas Sociais que ofertam auxílios, como o Bolsa Família, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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Recentemente, a ministra Simone Tebet emitiu um anúncio que chegou atingindo milhões de beneficiários de um auxílio ofertado pelo INSS e do Bolsa Família. Isso porque alguns estão correndo o risco de perder o acesso aos programas e dar adeus ao pagamento mensal garantido pelo governo, sendo de R$ 1.412 e R$ 600 respectivamente.

Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘O Antagonista’, o governo federal está estipulando garantir uma economia de até R$ 30 bilhões em 2025. Essa grande economia passa diretamente pelos beneficiários do Bolsa Família e um grupo de segurados do INSS, sendo aqueles beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a nova lei do pente-fino nos benefícios sociais.

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O tema começou a ser debatido com o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Carlos Lupi, Esther Dweck e Wellington Dias, no dia 19 de junho. A revisão dos benefícios visa garantir que somente aqueles que realmente necessitam e estão dentro dos critérios recebam o valor mensal.

De acordo com os dados do portal ‘Rede Brasil Atual’, com o pente-fino realizado no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico), 1,7 milhão de benefícios irregulares do Bolsa Família acabaram excluídos em 2023. Isso porque recebiam de maneira indevida o benefício ou estavam com o seu cadastro desatualizado.

Além disso, os idosos com 65 ou mais de idade e pessoas com deficiência (PcD) de baixa renda que são beneficiários do BPC também estão lidando com esse corte radical do Governo. Já que no último ano houve um aumento considerável na concessão do benefício, o que gerou uma repressão nos cofres públicos, logo, todos terão os cadastros revisados.

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Não tenha o seu benefício excluído

Os casos em que as pessoas estão recebendo de maneira indevida o pagamento, não há o que fazer, já que precisa atender a todos os requisitos para se tornar apto em receber o benefício. Porém, há alguns casos que a pessoa pode evitar esse cancelamento do pagamento dos R$600 no Bolsa Família e R$1.412 no BPC.

Caso faça tempo que atualizou o CadÚnico, basta ir até um ponto de cadastro e confirmar se todas as informações estão atualizadas. O mais importante é informar a quantidade de membros na família e a renda per capita. Com tudo atualizado e seguindo as regras, os beneficiários evitam a exclusão do benefício.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único. Basta ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência.

Além disso, as famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:

  • Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
  • Seguir o calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
  • Renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.