Uma lei de trânsito deu o que falar, pois acaba liberando 4 veículos do uso da CNH em 2026. Uma novidade que promete agradar muitos
Uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu as diretrizes sobre os veículos que podem ser conduzidos sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. Vale lembrar que a norma visa organizar o tráfego nas grandes cidades.
Segundo o portal ‘G1’, a legislação de trânsito brasileira em vigor permite que certos veículos, como ciclomotores e motos que se enquadram na categoria bicicleta elétrica, possam ser conduzidas apenas com uma autorização, a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor).
Inclusive, desde 1° de janeiro de 2026, começaram a valer as novas regras de registro para ciclomotores. As normas fazem parte de uma resolução do Contran, aprovada em junho de 2023, que estabelece regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança.
Aliás, são considerados ciclomotores o veículo de duas ou três rodas que tenha: velocidade final limitada a 50 km/h; motor a combustão interna de até 50 cilindradas (as chamadas “cinquentinhas”) ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW. Se exceder esses limites, já muda a classificação.
Nessa matéria, por exemplo, citamos 4 ciclomotores, as populares ‘cinquentinhas’, que não exigem a CNH, mas em troca tem que portar a ACC. A lista em questão acabou sendo organizada pelo portal Garagem 360 e reúne veículos que podem ajudar bastante no dia a dia.
Phoenix 50
Conta com motor monocilíndrico de 49,4 cc, ideal para iniciantes, oferecendo partida elétrica/pedal, câmbio de 4 marchas, freios a tambor (em algumas versões) ou disco (em versões S/EFI). Além disso, tem painel digital (EFI), e bom consumo de combustível, com foco em economia e praticidade.
Zero Luna
A Zero Luna é uma bicicleta elétrica que possui motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km, sendo perfeita para deslocamentos urbanos curtos. Por se enquadrar na categoria pode ter uma condução sem CNH.
Avelloz Az1
Trata-se de uma scooter urbana compacta e leve, perfeita para se locomover na cidade com praticidade e economia. Além disso, ela conta com um design moderno e um motor de 49cc, ideal para quem busca uma alternativa aos carros e ônibus no trânsito.
Shineray PT1
A scooter elétrica Shineray PT1 chega aos 40 km/h, então entra na categoria que exige a autorização para conduzir ciclomotor, apesar de o motor ter apenas 350 W de potência. Aliás, a bateria de chumbo ácido tem carga para rodar 25 km e demora 8 horas para recarregar.
Como funciona o registro dos ciclomotores?
Segundo informações do portal G1, o processo de registro dos ciclomotores inicia de forma online pelo site do Detran. Porém, a etapa final é presencial e o proprietário deve apresentar:
- Nota fiscal do veículo ou declaração de procedência, constando a informação sobre a potência do motor;
- Documento de identificação do proprietário com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e documentos do representante legal;
- Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
- Código específico de marca, modelo e versão;
- Laudo de vistoria, com número de motor.
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