Lista de veículos está isenta da CNH e motoristas que não possuem o documento precisam saber disso agora mesmo
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é considerado o documento mais importante para os motoristas. Afinal, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente no Artigo 140 e no Artigo 309, é enfatizado a obrigatoriedade da habilitação.
E para deixar a obrigação ainda mais crucial, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas normas para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos (como patinetes motorizados). As regras passam a valer a partir do dia (01) de janeiro de 2026.
Nova regra
Em suma, os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cm³, ou elétrico de até 4 kW, e velocidade máxima de até 50 km/h, passarão a ter exigências. Agora, é necessário registro no Renavam, emplacamento, licenciamento anual e até mesmo a CNH.
A habilitação pode ser na categoria A (motos) ou pela ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Uso obrigatório de capacete para condutor (e passageiro, quando houver), além de roupas de proteção.
Diante disso, a pergunta que não quer calar é: quais veículos estão isentos do uso da CNH a partir de 2026?
Não exigem CNH
Ademais, os veículos que escapam do documento, conforme a nova regra, se tratam dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou seja, possuem um sistema de propulsão próprio, geralmente elétrico.
Na lista, podemos incluir alguns veículos, sendo eles: skates elétricos, patinetes, hoverboards e monociclos motorizados (total de quatro). Os mesmos são projetados para deslocamentos curtos e de baixa velocidade.
Pela nova regra, os equipamentos não exigem CNH, registro, licenciamento ou emplacamento. Os mesmos possuem um tratamento similar aos pedestres ou ciclistas, dependendo da velocidade e local de circulação, visando facilitar a micromobilidade urbana.
Bicicletas elétricas precisam de CNH?
Além disso, as bicicletas elétricas são outro meio de locomoção isentas da habilitação (fechando um total de cinco veículos, desde que atendam requisitos técnicos específicos. O fato é que, para entrar no grupo de bicicletas elétricas e não um ciclomotor, é exigido um motor auxiliar de até 1000W e velocidade máxima assistida de 32 km/h.
Portanto, o ponto crucial é o motor só funcionar quando o condutor pedala (pedal assistido) e sem acelerador manual. Caso a bicicleta tenha um acelerador que permita andar sem pedalar, a mesma pode ser reclassificada como ciclomotor, exigindo documentação.
Qual o valor para se tirar uma CNH?
Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.
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