Governo confirma isenções na conta de luz de milhares de idosos acima dos 60 anos. Veja todos os detalhes e como garantir o benefício
O governo garante que idosos com 60 anos ou mais podem ter isenções no pagamento da conta de luz. A medida vai ajudar a aliviar as despesas desse público, garantindo mais conforto no dia a dia.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, os idosos possuem uma série de direitos e benefícios cravados por lei, inclusive a possibilidade de garantir isenções e descontos na conta de luz.
Portanto, principalmente agora que muitos estão vendo os valores subindo nos boletos, é importante procurar saber sobre os direitos relacionados aos descontos nessas contas.
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Isenções e descontos na conta de luz aos idosos
O programa Tarifa Social, criado em 2002, tem beneficiado milhares de famílias com descontos na conta de luz, permitindo uma economia significativa no orçamento, principalmente dos idosos.
Para os idosos de baixa renda, essa isenção pode chegar a até 65%, em caso de idosos indígenas ou quilombolas, até 100% do valor da conta, proporcionando alívio nas despesas com energia elétrica.
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Quem tem direito a isenção e desconto na conta de luz?
A Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que atendem a determinados critérios, após o cruzamento de dados com a base da assistência social. O titular da conta deve:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ou, ter uma renda familiar de até 3 salários mínimos, caso algum membro da família tenha deficiência e dependa de aparelhos ligados à energia elétrica.
Descontos da Tarifa Social
O desconto varia conforme o consumo de energia. Quanto menor o consumo, maior o desconto. Além disso, famílias indígenas ou quilombolas podem receber descontos ainda mais vantajosos como mencionamos antes.
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Tabela de descontos:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: sem desconto
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto é de 100% até 50 kWh por mês. Além disso, a redução segue a tabela abaixo:
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- De 0 a 50 kWh: 100% de desconto
- De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: sem desconto
Como solicitar essa isenção na conta de luz?
Não é necessário solicitar a Tarifa Social. Se a família atender aos requisitos, o benefício é concedido automaticamente, garantindo descontos na conta de luz.
Todas as informações são do site oficial do Governo Federal.
Considerações finais
- Em resumo, o governo oferece isenções e descontos na conta de luz para idosos com 60 anos ou mais, especialmente para aqueles de baixa renda.
- Assim, por meio do programa Tarifa Social, os descontos podem chegar até 65%, e até 100% para indígenas e quilombolas.
- Dessa forma, o benefício é concedido automaticamente a quem atende certos requisitos, como estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar baixa.
- O desconto varia conforme o consumo de energia, sendo maior para quem consome menos.
- A medida visa aliviar as despesas com energia elétrica e garantir mais conforto para os idosos.
Quais os maiores programas sociais do Brasil?
Confira os maiores programas do Brasil:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Garantia-Safra;
- Seguro-Defeso (Pescador Artesanal);
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”, clique aqui e veja todos os detalhes.
