Nova lei de Lula, adeus de 5 dívidas e isenção gigante em conta de luz: INSS chega com 7 presentes aos idosos

INSS chega com presente para os idosos

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os idosos no Brasil costumam ter uma série de direitos. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei de Lula, o adeus de 5 dívidas e uma isenção na conta de luz. Ou seja, 7 presentes aos aposentados do INSS.

Iniciaremos falando sobre um dos maiores presentes aos idosos: a isenção na conta de luz. Segundo informações do jornal JF, o Governo Federal, em colaboração com empresas privadas e públicas, constantemente desenvolve políticas públicas destinadas a idosos de baixa renda ou com deficiência.

Para ser elegível à isenção na conta de luz para idosos, são imprescindíveis alguns critérios, incluindo a inscrição no Cadastro Único, um banco de dados amplamente utilizado pelo Governo Federal, e ser um indivíduo idoso com 65 anos que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, um novo decreto assinado por Lula acabou caindo como um presente no colo dos aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13° salário. Vale lembrar que estava previsto para acontecer apenas no segundo semestre de 2024.

Mas, o pagamento aos idosos foi confirmado para os meses de abril e maio, conforme informou o portal Pronatec. Outro grande desconto está relacionado a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Alguns perfis têm direito à isenção deste imposto, incluindo os idosos do INSS.

De acordo com informações do portal O Antagonista, a solicitação da isenção do IPTU para aposentados do INSS é realizada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para pleitear a isenção do imposto, os idosos precisarão apresentar na prefeitura do município os seguintes documentos:

• cópia do documento de identidade;
• cópia do CPF, cópia do comprovante de renda;
• cópia do comprovante de residência;
• certidão de valor venal do imóvel.

Quais outras dívidas eles têm direito?

Além disso, os idosos possuem outro grande presente. As informações são do site “monitordomercado.com”, o qual informou no dia 05 deste mês, que, através do governo, os idosos até 65 anos têm o benefício da Carteira do Idoso, que oferece a gratuidade ou o desconto de até 50% em viagens interestaduais em transportes coletivos, cinema, teatro e shows.

Segundo as informações, para idosos a partir de 65 anos, que moram na cidade de São Paulo, Região Metropolitana, Campo Limpo, Vargem Grande ou Jundiaí, o governo também oferece o Bilhete Único da Pessoa Idosa, que garante a gratuidade no transporte público em ônibus da SPTrans, trens do Metrô, CPTM e Via Mobilidade.