Adeus em julho: Nova lei de Lula chega com +1 isenção e idosos 60+ se livram de pagar essa conta caríssima

O presidente Luís Inácio Lula da Silva cravou mais uma vitória para os idosos em 2024 que se livraram de mais uma conta, deixando seu bolso livre de preocupações

O ano de 2024 trouxe com ele uma gama de benefícios. Inclusive, para a surpresa de muitos, dessa vez, o presidente Lula beneficia o público idoso com mais uma lei que chega com isenção para idosos de 60 anos ou mais se livrarem de pagar essa conta caríssima.

Sabemos que a cada mês, todos os brasileiros necessitam pagar suas contas diárias, como água, luz, aluguel e demais despesas. Com o aumento da inflação, o preço do consumo de vida se tornou mais caro e consequentemente, ainda mais alto para a sobrevivência do dia a dia. Diante desse cenário, o Governo decidiu trazer um presentão para o público da terceira idade.

De acordo com o portal G1, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula), assinou no dia 9 de abril de 2024 uma medida provisória que tem como objetivo diminuir a conta de luz em 3,5% neste ano, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidores.

Essa medida poderá trazer um grande alívio para as família de baixa renda, isso porque, a energia elétrica é um dos fatores cruciais e essenciais para a vida humana. Conforme informações do portal do Bolsa Família, a inciativa deve conter até 100% de desconto graças a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que proporciona descontos na conta de energia para consumidores de baixa renda.

Vale dizer que, a Tarifa Social é uma medida governamental crucial para diversos lares no Brasil que estão passando por desafios financeiros. Em meio à crise econômica e ao aumento dos custos, esse suporte se torna mais significativo para assegurar a disponibilidade de eletricidade, um recurso fundamental e imprescindível.

Veja a seguir como é distribuído o desconto mensal da energia elétria:

• Até 30 kWh por mês: Desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh por mês: Desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh por mês: Desconto de 10%.

Para o grupo familiar indígena ou quilombola que estejam inscritas do Cadastro único, os descontos passam a ser ainda maiores. Confia logo abaixo:

• Até 50 kWh por mês: Desconto de 100%.
• De 51 kWh a 100 kWh por mês: Desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh por mês: Desconto de 10%.

Para ser elegível à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que as família atendam a certos critérios básicos. O principais requisitos incluem:

• Estar Cadastrado no Cadastro único (Cadúnico) para programas sociais do Governo Federal;
• Ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e, em casos especiais, famílias com renda mensal de até três salários mínimos podem solicitar o benefício se possuírem uma pessoa com deficiência que depende de aparelhos que consumam energia elétrica;
• Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao desconto.

Como solicitar a Tarifa Social?

A Tarifa Social de Energia Elétrica é automaticamente concedida às famílias inscritas no Cadúnido que atendem aos critério de renda. Para aqueles que ainda não estão cadastrados, é essencial se inscrever no Cadastro Único e solicitar o benefício, o que pode ser feito nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em todo o país.

Basta apenas que o responsável familiar leve até o CRAS mais próximo os seguintes documento: CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, RG, carteira de trabalho e comprovante de residência.