Fim das dívidas com estacionamento e carro despencando o valor: 2 mudanças em lei chegam para salvar os 60+

Idosos podem evitar dívidas com projetos de descontos e isenção

Nesta quinta-feira, 17, traremos todos os detalhes sobre duas mudanças em lei, que chegará para salvar inúmeros idosos de dívidas.

Os dois projetos propõem oferecer descontos em estacionamentos e isenção de um imposto para veículos.

Desse modo, caso aprovados, essas medidas podem ajudar a diminuir os gastos dos idosos e, consequentemente, evitar o acúmulo de dívidas.

Mas, afinal, quais são os projetos?

Primeiramente, traremos os detalhes sobre o projeto que prevê o pagamento de meia tarifa no estacionamento rotativo para pessoas com 60 anos ou mais em Santa Cruz.

De acordo com informações do Portal Arauto e apurações do TV Foco, o projeto do vereador Professor Cleber está protocolado na Câmera de Vereadores de Santa Cruz do Sul.

O projeto tem como objetivo garantir mais acessibilidade e aliviar os custos básicos da população idosa.

Redução em estacionamentos

Além disso, o vereador destacou que a proposta é importante para aliviar os custos essenciais, já que muitos idosos têm a renda mensal reduzida e precisam gastar com medicamentos.

“Qualquer benefício ou desconto é bem-vindo. Vivemos um momento em que a qualidade de vida da população idosa se torna uma preocupação central”, afirmou.

Na prática, o desconto de 50% será para idosos que apresentarem a credencial do idoso.

Isenção do IPI em carros

No ano de 2020, Alexandre Frota iniciou o projeto de lei 2937/20, que visa a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.

De acordo com o portal Agência Câmara de Notícias, o projeto visa a isenção para idosos com duas regras:

• Limitação de um carro nacional por idoso;
• Isenção liberada uma vez a cada 5 anos.

“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, diz Alexandre Frota.

Governo aprovou o projeto de isenção do IPI?

Por fim, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Porém, até o momento, o projeto de lei não foi aprovado.

Considerações finais

Em suma, dois projetos de lei propõem conceder desconto em estacionamentos na cidade de Santa Cruz e isenção do pagamento do IPI para pessoas idosas.

Desse modo, se aprovados, esses benefícios podem contribuir para a diminuição de dívidas entre esse público.

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