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O Instituto Nacional do Seguro Social lança uma lista de doenças que facilita na solicitação da aposentadoria, e além de conceder o benefício quase que imediato, também não necessita de idade mínima.
Portanto, de acordo com o portal JusBrasil, o INSS só pode conceder a aposentadoria por invalidez para um grupo específico de segurados.
Desse modo, o segurado deve estar completamente incapaz de exercer atividades habituais e não só apenas aquelas relacionadas ao trabalho.
O indivíduo também precisa manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições do instituto previdenciário.
Além disso, é necessário cumprir um período de carência e ter contribuído por um tempo mínimo para o sistema previdenciário .
Contudo, a invalidez precisa ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo próprio órgão e dependendo do caso, o segurado pode ser submetido a processos de reabilitação profissional.
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Com isso, a situação de invalidez pode ser reavaliada periodicamente para garantir que o segurado ainda atenda aos critérios.
Vale ressaltar que o valor mínimo do benefício foi atualizado no começo do ano para R$ 1.412.
No entanto, há casos específicos e enfermidades de extrema gravidade, que isentam o cumprimento do período de carência e garante o benefício imediato.
Para isso, o órgão estabeleceu uma lista com mais de 10 doenças que podem garantir o benefício, como Cegueira total, parkinson, AIDS, entre outras.
Entretanto, mesmo que não se enquadre em uma dessas categorias, o indivíduo ainda pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que atenda aos critérios essenciais mencionados.
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