Em breve começam as cobranças pelo IPTU 2025. Porém, aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção no imposto. Veja os requisitos e como solicitar

Aposentados e pensionistas do INSS podem comemorar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2025. O benefício está ao alcance em apenas seis passos simples.

Destacando que, o IPTU é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros. O tributo municipal é cobrado anualmente daqueles que possuem imóveis residenciais e comerciais localizados nas cidades.

Sua cobrança é no início do ano. No entanto, dá para pagá-lo à vista, ou parcelado ao longo do ano, podendo até dividir. Além disso, algumas pessoas podem conseguir até mesmo a isenção do imposto.

Isenção do imposto

• Em breve chega a cobrança do IPTU de 2025;
• Neste sentido, milhões de brasileiros devem pagar o imposto;
• No entanto, aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção;
• Em 6 passos, muitos podem se isentar do IPTU;
• A seguir, veja mais detalhes.

Aposentados do INSS podem se ver livres do IPTU

Conforme apurado pelo TV FOCO, a arrecadação do IPTU tem um papel essencial no financiamento de melhorias urbanas, abrangendo áreas como segurança, infraestrutura, saúde e educação.

No entanto, segundo o portal ‘Meu Tudo’, a legislação prevê situações específicas em que contribuintes podem solicitar a isenção do imposto, proporcionando alívio financeiro em casos determinados por lei.

Entre os beneficiados, aposentados do INSS podem ser contemplados, conforme estabelecido por normas municipais. O benefício está disponível para aqueles que se enquadram nos critérios definidos.

Aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS também podem ter direito à isenção do IPTU, desde que atendam às exigências previstas. Destacando que cada cidade possui suas regras.

Embora as regras variem entre os municípios, iremos destacar São Paulo como exemplo para ilustrar como esse processo funciona. A seguir, veja como os beneficiários do INSS garantem a isenção em SP.

6 passos para garantir a isenção do imposto em São Paulo

Para ter acesso a isenção do imposto, os aposentados precisam seguir alguns critérios, sendo eles:

• Utilizar o imóvel como residência
• Não ser proprietário de outro imóvel em todo o país
• O imóvel deve ser patrimônio do titular
• Possuir rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total
• Possuir rendimento mensal máximo entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para isenção parcial
• O valor venal do imóvel deve ser, no máximo, de R$1.594.906,00 (atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior

Os critérios, valores e exigências para isenção do IPTU podem variar em outros municípios. Consulte a legislação local para obter informações específicas.

Considerações finais

Em resumo, com a proximidade das cobranças do IPTU 2025, aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos às possibilidades de isenção oferecidas pela legislação municipal.

Em São Paulo, o processo de solicitação pode ser concluído em apenas seis etapas, com critérios bem definidos que garantem a isenção no imposto mais temido dos brasileiros.

Vale lembrar que cada município possui suas próprias regras e exigências, sendo essencial consultar a legislação vigente na sua cidade.

O que é IPTU e quem precisa pagar?

O IPTU é um imposto municipal. O valor varia de acordo com as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.

O imposto deve ser pago pelos proprietários de casas, apartamentos ou terrenos, sejam esses terrenos residenciais ou comerciais, localizados em áreas urbanas.

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