Adeus a conta de luz, IPTU, Imposto de Renda, e mais: 8 benefícios trazem alívio aos idosos acima dos 60
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Idosos contam com benefícios como isenção do IPTU, entre outros (Foto: Reprodução / Canva)
Idosos acima dos 60 anos possuem diversos benefícios
Segundo a legislação brasileira, os idosos possuem uma série de benefícios e direitos em todo o território nacional. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre 8 benefícios que trazem alivio ao bolso dos idosos acima de 60 anos, incluindo isenções na conta de luz, IPTU e no Imposto de Renda.
Sem enrolações, os idosos com mais de 60 anos que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que possui uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção da conta de luz. Beneficiários do BPC ou famílias que possuem membros doentes que necessitam de equipamentos elétricos constantemente são prioridades.
Segundo informações do portal ‘BM&C News’, a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica possui desconto proporcional ao consumo de energia do lar. Dessa forma, quanto menor o consumo, maior o desconto. Por exemplo:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh: Sem desconto.
Existe programa de Tarifa Social para reduzir conta de luz (Foto: TV Foco)
Outra conta que os idosos possuem isenção no pagamento é o IPTU. Segundo informações divulgadas pelo portal ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros possuem isenção em alguns casos. São eles:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Quais outro benefícios os idosos tem direito?
Os idosos com mais de 65 anos também possuem vantagens quando o assunto é imposto de renda. Ainda segundo informações do UOL, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
Imposto de renda (Foto: Reprodução/ Internet)
Além disso, os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme o Estatuto do Idoso. Mas, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.
Os idosos com mais de 60 anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.
No transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem. Os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.
Os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
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