Adeus ao IPVA na Uber, 99 e mais: Lei Estadual informa isenção para motoristas de aplicativo em 2026
Lei estadual com isenção do IPVA para motoristas da Uber e 99 (Reprodução: Montagem TV Foco)
Alguns estados possuem leis com possibilidade de isenção do IPVA para motoristas de aplicativos, como a Uber e a 99 em 2026
As regras de isenção do IPVA varia de acordo com cada estado e alguns locais podem isentar motoristas de aplicativos de carrida.
Assim os parceiros da Uber e 99, que são as principais em atividade no Brasil, teriam uma grande notícia para o pagamento do imposto em 2026.
De acordo com o portal do Governo de Rondônia, motoristas de aplicativos como Uber e 99, possuem isenção do pagamento do IPVA.
Mas para isso precisam seguir alguns requisitos, como realizar ao menos 3.600 atendimentos realizados na capital deste Estado. Isso nos 12 (doze) meses precedentes a 31 de outubro do ano anterior ao lançamento do IPVA.
Ou então 1.800 viagens realizados no interior deste Estado, no mesmo período, desde que estejam regularizados nos aplicativos.
O benefício atente motoristas que tenham até dois veículos, priorizando aquele que tem o maior número de corridas.
Lembrando que a isenção é para o carro que está cadastrado, ou seja, se você é parceiro do Uber ou 99 e tem um carro não cadastrado, não terá a isenção.
Outros estados com descontos ou leis em discussão
Na capital do Ceará, Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou um desconto de 50% no IPVA para mototaxistas de aplicativos.
No Distrito Federal há discussões para implementar a isenção de IPVA para motoristas e entregadores de aplicativos.
Já no Estado de São Paulo, há um Projeto de Lei (PL 51/2025) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
No caso do estado paulista, a ideia é isentar o IPVA de trabalhadores de aplicativo que atuam há 10 meses e é sua única fonte de renda.
Qual o valor do IPVA em São Paulo?
O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro. Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.
Por exemplo, se seu carro custa 50 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 2 mil reais
Já para motos e similares, caminhonetes, ônibus e microônibus é de 2%. No caso de caminhões a taxa é de 1,5%.
Por fim, para veículos de locadoras registrados em São Paulo é de apenas 1%. Por isso o preço varia de ano para ano, geralmente diminuindo o valor.