Adeus ao IPVA na Uber, 99 e mais: Lei Estadual informa isenção para motoristas de aplicativo em 2026

Alguns estados possuem leis com possibilidade de isenção do IPVA para motoristas de aplicativos, como a Uber e a 99 em 2026

As regras de isenção do IPVA varia de acordo com cada estado e alguns locais podem isentar motoristas de aplicativos de carrida.

Assim os parceiros da Uber e 99, que são as principais em atividade no Brasil, teriam uma grande notícia para o pagamento do imposto em 2026.

De acordo com o portal do Governo de Rondônia, motoristas de aplicativos como Uber e 99, possuem isenção do pagamento do IPVA.

Mas para isso precisam seguir alguns requisitos, como realizar ao menos 3.600 atendimentos realizados na capital deste Estado. Isso nos 12 (doze) meses precedentes a 31 de outubro do ano anterior ao lançamento do IPVA.

Ou então 1.800 viagens realizados no interior deste Estado, no mesmo período, desde que estejam regularizados nos aplicativos.

O benefício atente motoristas que tenham até dois veículos, priorizando aquele que tem o maior número de corridas.

Lembrando que a isenção é para o carro que está cadastrado, ou seja, se você é parceiro do Uber ou 99 e tem um carro não cadastrado, não terá a isenção.

Outros estados com descontos ou leis em discussão

Na capital do Ceará, Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou um desconto de 50% no IPVA para mototaxistas de aplicativos.

No Distrito Federal há discussões para implementar a isenção de IPVA para motoristas e entregadores de aplicativos.

Já no Estado de São Paulo, há um Projeto de Lei (PL 51/2025) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

No caso do estado paulista, a ideia é isentar o IPVA de trabalhadores de aplicativo que atuam há 10 meses e é sua única fonte de renda.

Qual o valor do IPVA em São Paulo?

O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro. Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.

Por exemplo, se seu carro custa 50 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 2 mil reais

Já para motos e similares, caminhonetes, ônibus e microônibus é de 2%. No caso de caminhões a taxa é de 1,5%.

Por fim, para veículos de locadoras registrados em São Paulo é de apenas 1%. Por isso o preço varia de ano para ano, geralmente diminuindo o valor.