Adeus, pedágios: Lista de idosos se livra do pagamento em 2025

Graças a um decreto em vigor, essa lista de idosos não vai mais precisar se preocupar com o pagamento de pedágios e pode aproveitar esse benefício em 2025

Não é segredo para ninguém que quem anda por rodovias e outras vias de acesso, precisa pagar pedágios pelo caminho. Nem todo mundo concorda com a cobrança, mas, ela existe.

Contudo, existem alguns locais que liberam uma isenção. E é o caso que vamos comentar hoje. Essa lei está em vigor e o melhor, é que garante a isenção do pagamento do pedágio.

O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Migalhas, traz agora os detalhes a respeito de um decreto que garante isenção para essa lista de idosos.

LEI EM VIGOR

• STF confirma isenção de pagamento para idosos com deficiência;
• Benefício está em vigor;
• Vale para as rodovias do Espírito Santo;
• Entenda os detalhes.

NADA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou parcialmente constitucional a Lei 7.436/2002 do Espírito Santo que isenta do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de pessoas com deficiência.

Sendo assim, idosos com deficiência podem andar pelas rodovias do Estado capixaba sem a preocupação com o pagamento do pedágio. É uma forma de inclusão para esse grupo de pessoas.

Vale ressaltar que por se tratar de uma iniciativa estadual, afinal, vem da Lei nº 7.436/2002, alterada pela Lei nº 10.684/2017, é uma medida que vale apenas para os capixabas.

Se pode se tornar uma tendência em todo o país, são cenas para os próximos capítulos. Vale lembrar que não há uma lei federal que garanta isenção, contudo, cada Estado pode promover o seu próprio decreto.

Todas as principais rodovias o país contam com pedágio e os valores variam para moto, carro e veículos com mais eixos. Muitos criticam a cobrança por conta do estado das vias.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a um decreto em vigor no Espírito Santo, idosos com deficiência não precisam se preocupar com pagamento de pedágios. Essa lei federal garante esse benefício e dessa maneira, todos podem desfrutar dela.

QUAL O VALOR MÉDIO DO PEDÁGIO?

Os pedágios para veículos de passeio (carros, caminhonetes, etc.) variam entre R$ 8,70 e R$ 13 por praça. Mas, vai ter lugar que o carro precisará pagar R$ 36, por exemplo, e isso vai depender da rodovia.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA NOTÍCIA QUE ACERTA OS IDOSOS