Adeus, pagamento em pedágios: Nova lei armada traz isenção nas rodovias mais aguardadas aos idosos

Uma nova lei armada visa isentar o pagamento em pedágios a idosos. A seguir, veja todos os detalhes sobre a regra que será uma verdadeira vitória a milhares

Atualmente o que mais temos são promessas que se arrastam ao longo do tempo. Mas, uma nova lei armada vem reacender a esperança de quem já carregou muito nas costas, e agora, só quer mais leveza.

Os idosos, especialmente os que continuam dirigindo por necessidade ou autonomia, podem estar prestes a dizer adeus a uma despesa que pesa no bolso quando o assunto são as viagens, os pedágios.

Acontece que, um novo projeto de lei armado em Minas Gerais propõe a isenção da tarifa para pessoas com 60 anos ou mais nas rodovias estaduais mais movimentadas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo as informações do portal ‘Novo Jornal’, essa medida, se aprovada, tem tudo para transformar o cenário da mobilidade para esse público.

Projeto de Lei 3.092/24 visa aliviar o bolso dos 60+

O projeto, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), surge como resposta a uma demanda antiga e justa.

Hoje, não existe nenhum tipo de isenção de pedágio para idosos nas rodovias brasileiras, mas, com a tramitação do PL nº 3.092/24, essa realidade pode estar com os dias contados, ao menos em Minas Gerais.

A proposta prevê a gratuidade para veículos registrados em nome do idoso, mediante apresentação de um cartão especial com dados como nome, CPF, placa do carro, validade e até QR Code, que garante autenticidade e agilidade na fiscalização.

Inclusão para os idosos

A proposta vai além do benefício financeiro. Ela atende a um público que, muitas vezes, vive com renda fixa e já enfrenta gastos significativos com medicamentos, alimentação e transporte.

Em regiões com transporte público precário ou inexistente, o carro próprio se torna uma necessidade. A isenção nos pedágios representa, portanto, mais autonomia, mais acessibilidade e menos obstáculos para quem já enfrentou tantos.

Além disso, a medida reconhece que o sistema atual de cobrança, com foco em meios digitais e pouca acessibilidade nos guichês, pode ser excludente para muitos idosos.

Especialmente aqueles com dificuldades de mobilidade, baixa familiaridade com tecnologia ou limitações físicas.

Considerações finais

• A aprovação desse projeto poderá abrir portas para políticas semelhantes em outros estados, criando um novo modelo de respeito ao envelhecimento no Brasil.
• Afinal, quem contribuiu por décadas com o desenvolvimento do país merece condições mais humanas e dignas de locomoção, não obstáculos em cada quilômetro rodado.
• De acordo com o portal da Assembleia Legislativa de MG, a última movimentação do projeto ocorreu ainda em novembro de 2024.
• Se o PL for aprovado, Minas Gerais será pioneiro em garantir esse tipo de isenção.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO PAGO NOS PEDÁGIOS?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

• Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
• Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
• ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

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