Banco Central confirma possibilidade do fim da poupança Santander com nova lei do CPF em 2025. Saiba como evitar
Novas diretrizes financeiras estão moldando o cenário bancário brasileiro neste ano de 2025. Regulamentações recentes buscam aprimorar a segurança e a conformidade nas operações financeiras.
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Essas mudanças afetam diretamente a relação entre instituições e seus clientes, estabelecendo critérios mais rigorosos para a manutenção de contas.
A partir de informações divulgadas pelo Banco Central, a equipe do TV Foco, especializada em Finanças, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
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Novas regras para contas bancárias
O Banco Central determinou que as instituições financeiras devem proceder com o encerramento de contas bancárias ao identificarem certas pendências. Bancos de grande porte, como o Santander, precisam aderir a estas novas exigências.
Nesse sentido, a principal razão para tal medida é a verificação de irregularidades consideradas graves nas informações cadastrais prestadas pelos correntistas.
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Impacto do CPF irregular
Especificamente, a situação cadastral do CPF junto à Receita Federal ganha destaque. Contas vinculadas a CPFs com status suspenso, cancelado ou nulo estão sujeitas ao encerramento.
Diante dessas situações, o banco tem a obrigação de comunicar ao cliente sua intenção de rescindir o contrato. Ademais, a instituição deve estipular um prazo para a regularização da pendência, o qual não pode exceder noventa dias.
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Paralelamente, os bancos mantêm a prerrogativa de encerrar contas por desinteresse comercial. Contudo, essa decisão exige uma comunicação prévia ao cliente, visto que a relação bancária é um acordo voluntário entre as partes.
É importante notar que o encerramento compulsório não abrange o desuso da conta pelo cliente. Tampouco a inclusão no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF) motiva automaticamente o fechamento.
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Segurança reforçada no Pix
Em outra frente, o Banco Central publicou recentemente atualizações significativas no Regulamento do Pix. Assim, tais alterações visam fortalecer a segurança do sistema de pagamento instantâneo, amplamente utilizado pela população.
A principal intenção é assegurar que os nomes vinculados às chaves Pix correspondam exatamente aos registros da Receita Federal. Consequentemente, as novas regras dificultam a manutenção de chaves Pix por indivíduos com nomes divergentes, combatendo fraudes.
Quais chaves Pix podem ser afetadas por essa medida?
A nova regulamentação do Pix, com início de vigência previsto para julho, impactará um percentual estimado em 1% do total de chaves cadastradas.
Desse modo, a ação se concentra na exclusão de chaves que apresentam inconsistências cadastrais específicas. Serão excluídas:
- Chaves CPF: Aquelas com grafia inconsistente, pertencentes a pessoas falecidas, ou associadas a CPFs suspensos, cancelados ou nulos.
- Chaves CNPJ: As vinculadas a CNPJs com status inapto, baixado, suspenso ou nulo.
Considerações finais
Portanto, torna-se crucial que todos os correntistas, incluindo aqueles que possuem conta poupança no Santander, verifiquem a regularidade de seus dados cadastrais, especialmente o CPF.
Por fim, manter as informações atualizadas é fundamental para evitar surpresas como o encerramento da conta e para garantir a conformidade com as diretrizes do Banco Central em 2025.
