Adeus, poupança Santander: Banco Central confirma lei do CPF que causa fim em contas bancárias em 2025

Banco Central confirma possibilidade do fim da poupança Santander com nova lei do CPF em 2025. Saiba como evitar

Novas diretrizes financeiras estão moldando o cenário bancário brasileiro neste ano de 2025. Regulamentações recentes buscam aprimorar a segurança e a conformidade nas operações financeiras.

Essas mudanças afetam diretamente a relação entre instituições e seus clientes, estabelecendo critérios mais rigorosos para a manutenção de contas.

A partir de informações divulgadas pelo Banco Central, a equipe do TV Foco, especializada em Finanças, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Novas regras para contas bancárias

O Banco Central determinou que as instituições financeiras devem proceder com o encerramento de contas bancárias ao identificarem certas pendências. Bancos de grande porte, como o Santander, precisam aderir a estas novas exigências.

Nesse sentido, a principal razão para tal medida é a verificação de irregularidades consideradas graves nas informações cadastrais prestadas pelos correntistas.

Impacto do CPF irregular

Especificamente, a situação cadastral do CPF junto à Receita Federal ganha destaque. Contas vinculadas a CPFs com status suspenso, cancelado ou nulo estão sujeitas ao encerramento.

Diante dessas situações, o banco tem a obrigação de comunicar ao cliente sua intenção de rescindir o contrato. Ademais, a instituição deve estipular um prazo para a regularização da pendência, o qual não pode exceder noventa dias.

Paralelamente, os bancos mantêm a prerrogativa de encerrar contas por desinteresse comercial. Contudo, essa decisão exige uma comunicação prévia ao cliente, visto que a relação bancária é um acordo voluntário entre as partes.

É importante notar que o encerramento compulsório não abrange o desuso da conta pelo cliente. Tampouco a inclusão no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF) motiva automaticamente o fechamento.

Segurança reforçada no Pix

Em outra frente, o Banco Central publicou recentemente atualizações significativas no Regulamento do Pix. Assim, tais alterações visam fortalecer a segurança do sistema de pagamento instantâneo, amplamente utilizado pela população.

A principal intenção é assegurar que os nomes vinculados às chaves Pix correspondam exatamente aos registros da Receita Federal. Consequentemente, as novas regras dificultam a manutenção de chaves Pix por indivíduos com nomes divergentes, combatendo fraudes.

Quais chaves Pix podem ser afetadas por essa medida?

A nova regulamentação do Pix, com início de vigência previsto para julho, impactará um percentual estimado em 1% do total de chaves cadastradas.

Desse modo, a ação se concentra na exclusão de chaves que apresentam inconsistências cadastrais específicas. Serão excluídas:

• Chaves CPF: Aquelas com grafia inconsistente, pertencentes a pessoas falecidas, ou associadas a CPFs suspensos, cancelados ou nulos.
• Chaves CNPJ: As vinculadas a CNPJs com status inapto, baixado, suspenso ou nulo.

Considerações finais

Portanto, torna-se crucial que todos os correntistas, incluindo aqueles que possuem conta poupança no Santander, verifiquem a regularidade de seus dados cadastrais, especialmente o CPF.

Por fim, manter as informações atualizadas é fundamental para evitar surpresas como o encerramento da conta e para garantir a conformidade com as diretrizes do Banco Central em 2025.