De acordo com jornal, o programa tem apresentado falhas na concessão dos pagamentos e ministério do Governo Federal prometeu mudanças para este ano

Cerca de 150 mil cadastros estavam elegíveis, mas foram excluídos do Bolsa Família. O assunto ganhou destaque no Jornal Hoje, da Globo, trazendo também duas regras essenciais aos beneficiários em geral que querem permanecer no programa.

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De acordo com a reportagem, a Controladoria Geral da União divulgou novos relatórios sobre a ação social do Governo Lula, mostrando que há problemas na gestão do benefício. Hoje, mais de 20,8 milhões de brasileiros têm acesso ao pagamento mensal de R$ 600.

Porém, segundo a CGU, o Bolsa Família faz algumas exigências para quem está cadastrado, que envolvem o acesso à saúde e educação, para cumprir a meta de inclusão. O monitoramento cabe ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social.

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O relatório apontou que há uma série de falhas nesse acompanhamento. Segundo a Globo, o programa ficou sem informação do motivo de não cumprimento das condicionalidades para mais de 40% do público relativo às crianças e mais de 12% das mulheres.

A Controladoria Geral da União ressaltou que esse nível de falha compromete a efetividade da ação, já que não alcança o objetivo real do programa, que, além de reduzir os dados de pobreza, tem como objetivo garantir os direitos sociais básicos aos cidadãos.

Bolsa Família
Bolsa Família continua sendo o principal canal de distribuição de renda do país (Foto: Agência Brasil)

Afinal, quais as obrigatoriedades aos beneficiários do Bolsa Família?

  • Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente;
  • Manter a vacinação em dia.
Seguro-Desemprego, FGTS, Salário Mínimo
Mais de 20,8 milhões de pessoas têm acesso ao pagamento de R$ 600 do programa (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

  • Após a CGU apontar a necessidade de melhorias na fiscalização, surge uma nova emergência em verificar se quem tem direito está recebendo e se tem gente recebendo sem poder;
  • Esse processo acontece em meio ao corte de gastos do Governo Federal, já anunciado no ano passado pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
  • O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família, afirmou que começou a tentar fazer melhorias no cadastramento e identificação;
  • A equipe de Lula já está trabalhando com a CGU, além de estados e municípios, para resolver as falhas. Apesar disso, o programa continua sendo o principal canal de distribuição de renda do país.

+ Contudo, veja ainda outras notícias do Jornal Hoje, da Globo!

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