O veredito caiu como uma bomba para milhares de aposentados que tiveram o salário atingido em cheio com a decisão final do Supremo Tribunal Federal

O ano de 2024 chegou com tudo e ainda promete muitas emoções. Vale dizer que, uma delas se trata de um reajuste nas aposentadorias dos idosos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo? Acontece que, muitos ansiaram o julgamento da chamada ‘Revisão da Vida Toda’ que possibilitaria um reajuste positivo para alguns aposentados.

Acontece que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou uma nova ordem que redefiniu o método de calcular as aposentadorias no Brasil. No dia (21) de março de 2024, o STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda do INSS.

Para quem não sabe, a Revisão da Vida Toda se trata de um processo judicial onde os aposentados do órgão pediram a inclusão dos salários antigos, pagos em outras moedas que não são o Real, no cálculo da aposentadoria.

Vale dizer que, além de um aumento significativo nos salários de aposentados 60+ que entraram com pedido judicial, ela também (em tese) garantia os retroativos pra quem ganhasse as ações.

Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito de revisão dos benefícios para aqueles que iniciaram suas contribuições antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009. O ministro Alexandre de Moraes, vale dizer, mostrou-se a favor da Revisão no INSS.

Segundo o portal Agência Brasil, além do ministro Luís Roberto Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor.

IMPACTO

Vale dizer que, os aposentados que já tiveram os benefícios revisados na vida toda não serão afetados, já que a decisão do STF não tem efeito retroativo, ou seja, não anula as revisões já concedidas.

Todavia, novos pedidos de revisão não serão mais aceitos. Agora, os aposentados do INSS só poderão ter suas aposentadorias recalculadas com base nas regras da época em que contribuíram para o órgão do Governo Federal.

Por que o STF derrubou a revisão da vida toda?

Os ministros do STF que votaram pela derrubada da revisão da vida toda argumentaram que a tese era injusta com os demais segurados do INSS que não tiveram a oportunidade de contribuir por tanto tempo.

Além disso, os ministros destacaram que a revisão da vida toda poderia criar um rombo nas contas do INSS.

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