Conta de água quase de GRAÇA: Isenção é confirmada para salvar idosos 60+ em 3 passos simples

Excelente notícia garantida aos idosos 60+ com isenção quase 100% garantida em apenas 3 passos simples

Ao chegar nos 60 anos, muitos começam a desfrutar de uma série de direitos e benefícios garantidos por lei. Ademais, um desses benefícios se trata da conta de água quase de graça para muitos.

Vale dizer que, a isenção é garantida para salvar o grupo da terceira idade em 3 passos simples. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir da Agência GOV, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Conta de água quase de graça

Em suma, durante mais um passo na promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal bateu o martelo e sancionou a Lei nº 14.898/2024. A mesma, chega como um presentão e institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país.

Vale dizer ainda que, a nova legislação garante nada menos que um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Presentão no bolso

Em síntese, a medida chega com o intuito de aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis e proporcionando acesso a serviços essenciais de saúde, higiene e qualidade de vida. Além disso, a isenção representa um marco na busca pela universalização do acesso à água e esgoto no Brasil.

Ademais, a nova lei entrou em vigor no dia (10) de dezembro de 2024. A partir da data, os prestadores de serviço passaram a ter o prazo de 24 meses para implementar a Tarifa Social, caso ainda não a tenham.

3 passos simples

Como dito acima, existem 3 passos exigidos para a garantia da isenção parcial na conta de água.

1. Famílias de baixa renda;
2. Inscritas no Cadastro Único;
3. Possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ademais, atendendo um dos requisitos, já é possível integrar o grupo de isenção na conta de água.

Considerações finais

• Lei Federal 14.898/2024 institui Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país;
• Desconto de 50% na primeira faixa de consumo (até 15m³) para famílias vulneráveis;
• Benefício voltado especialmente para idosos 60+ e pessoas com deficiência;
• Medida entrou em vigor em 10/12/2024 com prazo de 2 anos para implementação;
• Objetivo é garantir acesso à água e esgoto como direito social básico.

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Quais são as gratuidades para idosos?

Na grande São Paulo, pessoas com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade no transporte público, seja em ônibus, metrô ou trens. Idosos entre 60 e 64 anos também podem ter direito, a depender de como o benefício é implementado na sua cidade.