Idosos garantem isenção do IPTU em alguns municípios
A isenção do IPTU para idosos é um benefício oferecido por diversas prefeituras em todo o Brasil e pode representar uma economia importante no orçamento mensal. Apesar de muita gente acreditar que apenas a idade garante o desconto, a regra não é simples.
A renda mensal, valor do imóvel, uso residencial e quantidade de propriedades também pesam na análise para conceder a isenção do imposto obrigatório.
Desse modo, para aproveitar a isenção, o idoso precisa conhecer as regras específicas de cada município, já que os critérios mudam de cidade cidade.
Pensando nisso, reunimos as informações sobre quatro locais que garantem a isenção do IPTU para idosos: São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
São Paulo
Na capital paulista, idosos que atendem aos requisitos estabelecidos pela prefeitura podem solicitar a isenção total ou parcial do IPTU.
De acordo com informações da prefeitura de São Paulo, tem direito ao benefício:
- Aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
- Declarar que não possuí outro imóvel em nenhum município do país
- Utilizar o imóvel exclusivamente como residência
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total
- Ter renda mensal de 3 até 5 salários mínimos para isenção parcial
- Ser proprietário do imóvel
- O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.749.182,00
O pedido deve ser feito até 31 de dezembro, por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponível no site oficial do município.
Desse modo, em 2026, o aposentado possuí até 31 de dezembro para conseguir a isenção para o próximo ano.
- Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a isenção do IPTU está diretamente relacionada ao valor venal do imóvel, de acordo com a Lei nº 6.250/2017. Têm direito ao benefício:
- Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 74.471,00
- Imóveis não residenciais com valor venal de até R$ 32.498,00
- Terrenos não edificados com valor venal de até R$ 50.099,00
Nesses casos, se o imóvel se enquadrar nos limites estabelecidos, o contribuinte pode solicitar a isenção junto a prefeitura.
Brasília
No Distrito Federal, idosos também podem conquistar a isenção do IPTU, desde que atendam as seguintes condições:
- Ter 60 anos ou mais e ser aposentado ou pensionista
- Possuir renda familiar de até 2 salários mínimos
- Ser proprietário de apenas um imóvel residencial
- O imóvel deve ter até 120 m² de área construída
A Prefeitura ainda garante a isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00, de acordo com a prefeitura.
Belo Horizonte
Belo Horizonte também concede a isenção do IPTU, mas ela é válida apenas para imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87.
Curitiba
Em Curitiba, parte da isenção ocorre automaticamente para imóveis que tenham valor venal de até R$ 232.000,00.
Além disso, o imóvel deve ser classificado como padrão construtivo popular e possuir área construída de até 70 m².
Como solicitar a isenção do IPTU para idosos?
Para garantir o benefícios, o idoso deve seguir alguns passos importantes, como por exemplo:
- Verificar os critérios da cidade: Cada prefeitura define suas próprias regras, ou seja, é fundamental conferir se você se enquadra
- Separar os documentos necessários: Normalmente, são exigidos documentos pessoais, comprovante de renda, comprovante de residência e dados do imóvel
- Fazer a solicitação na prefeitura: O pedido pode ser realizado online ou presencialmente, dependendo do município
- Aguardar a análise
Dicar para não perder o benefício
Além disso, o idoso deve ter atenção aos prazos, já que muitas cidades estabelecem datas limite para o pedido da isenção.
Em alguns municípios, o idoso deverá solicitar a isenção todos os anos. Desse modo, é aconselhável procurar a ajuda profissional, como um contador ou assistente social.