Além do 13º e dos R$1518: Lula arma liberação de +1 saque extraordinário aos aposentados do INSS em 2025

Governo analisa liberação de saque do INSS

No dia 3 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário do INSS.

Agora, o governo estuda a possibilidade de liberar mais um saque extraordinário do INSS, além do pagamento do 13º salário e da aposentadoria – mínima de R$ 1.518.

Nesta segunda-feira, 05, traremos detalhes sobre a possibilidade do crédito extraordinário para ressarcir aposentados.

Mas, afinal, o que aconteceu?

O governo avalia possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

A proposta busca uma solução rápida para a fraude envolvendo o INSS, de acordo com informações do portal UOL e apurações do TV Foco.

Fraude no INSS

O esquema conta com descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS e envolve cerca de R$ 6,3 bilhões em débitos, somando valores cobrados de forma legal e ilegal.

O desconto indevido ocorria por meio de associações, que recolhem contribuições de forma automática, descontadas direto das folhas de pagamento dos aposentados.

As associações são organizações às quais aposentados e pensionistas podem se associar para ter acesso a benefícios como plano de saúde, academia, atendimento odontológico, entre outros.

De acordo com as investigações, o esquema teve início em 2016, mas se intensificou a partir de 2019.

Os descontos ilegais aparecem nos contracheques como contribuição, seguido do nome de uma associação e de um número de telefone. Porém, muitos descontos eram indevidos.

Medidas do governo

Durante o podcast A Hora, do UOL, Thais Bilenky e José Roberto de Toledo debateram o tema envolvendo o INSS.

No dia 28 de abril, Vinícius Carvalho, ministro-chefe da CGU, e Fernando Haddad realizaram uma reunião para tratar as medidas para ressarcir aposentados vítimas da fraude.

De acordo com Toledo, a proposta em análise prevê que o governo assuma a responsabilidade pelos prejuízos e devolva os valores cobrados indevidamente.

Já Fernando Haddad demonstrou apoio à ideia, mas ressaltou os obstáculos para colocar a medida em prática.

Um dos principais desafios é definir quem terá direito de receber o reembolso e de onde virá o dinheiro.

Limitações do governo

Como o governo está limitado pelas regras do novo arcabouço fiscal, uma possível solução seria criar um crédito extraordinário no orçamento da União.

Essa medida é permitida pelo artigo 167 da Constituição, que autoriza esse tipo de crédito em situações excepcionais, como calamidades públicas, guerras ou fortes crises internas.

Porém, ainda não se sabe quanto será necessário para devolver os valores.

13º salário

Além disso, como havíamos mencionado, o Governo Federal optou pela antecipação do 13º salário do INSS.

O pagamento do 13º salário será feito em duas parcelas, de acordo com o número final do benefício (sem o dígito verificador) e o valor mensal recebido.

Benefícios até um salário mínimo:

• Final 1: primeira parcela – 24 de abril; segunda parcela – 26 de maio
• Final 2: primeira parcela – 25 de abril; segunda parcela – 27 de maio
• Final 3: primeira parcela – 28 de abril; segunda parcela – 28 de maio
• Final 4: primeira parcela – 29 de abri; segunda parcela – 29 de maio
• Final 5: primeira parcela – 30 de abril; segunda parcela – 30 de maio
• Final 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Final 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Final 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Final 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Final 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

Em seguida, benefícios acima de um salário:

• Finais 1 e 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Finais 2 e 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Finais 3 e 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Finais 4 e 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Finais 5 e 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

Como saber se tive valores descontados do INSS?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. Veja o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o app ou site Meu INSS
• Em seguida, faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique em “Extrato de benefício”
• Em seguida, clique sobre o número do benefício
• Na próxima tela, irá aparecer o extrato
• Por fim, basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Considerações finais

Em suma, Governo Federal analisa utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS.

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