Tudo o que você precisa saber sobre a isenção dos sonhos garantia aos idosos em 2025
A título de informação, neste ano de 2025, os benefícios e isenções para idosos são fundamentais para garantir qualidade de vida e dignidade à população acima de 60 anos.
Assim, essas medidas visam promover a inclusão social, o acesso à cultura e à saúde, além de proporcionar maior autonomia e bem-estar aos idosos.
Em suma, diante disso, além do IPTU, agora os idosos também estão livres do pagamento do Imposto de Renda com isenção surreal e vocês saberão de todos os detalhes nesta terça-feira, dia 29.
IMPOSTO DE RENDA
Em suma, de acordo com informações do portal GOV.BR, as pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão.
Assim, a isenção é um direito reservado para as pessoas que possuam uma ou mais doenças listadas na Lei Nº 7.713/88, mesmo que tenham sido acometidas após o benefício. Confira a lista:
- moléstia profissional;
- tuberculose ativa;
- alienação mental;
- esclerose múltipla;
- neoplasia maligna;
- cegueira, hanseníase;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- contaminação por radiação.
Dessa forma, diante disso, é válido falar que o pedido de isenção é gratuito, pode ser realizado pela internet e o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica.
IPTU
Assim, e as informações não param por aí! Em São Paulo, o aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idos, tem direito a isenção no IPTU.
Sendo assim, se você se encaixa nos requisitos, precisa saber que deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
Confira a seguir, mais alguns requisitos para ter direito:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
- Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.749.182,00.
QUAL É O PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA EM 2025?
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, iniciou-se em 17 de março e encerra-se em 30 de maio de 2025, às 23h59, horário de Brasília.
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